RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL[pic 1]

          A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa sociedade, em 07 de agosto de 2010 a presidente da república secionou a lei 12.015/2009 trazendo as modificações para o nosso Código Penal, durante muito tempo que sofria o crime de estupro tinha que se enquadrar dentro dos padrões para ser consumado como crime sexual, hoje em dia a sociedade em evoluído e as penas são mais socializadas, antes só se ocorria à proteção da mulher agora o homem também tem essa proteção, desde o início da história do estupro também ocorria esse delito com homens, mas não era tanto que nem chega a ser com a mulher.

No Brasil cerca de 70% dos crimes de estupro são cometidos por parentes, amigos, conhecido, namorado entre outros, e a cada onze minutos uma pessoa é estuprada, são 130 pessoas por dia sofrendo com esse crime com as tentativas e o com o caso costumado e no Brasil apenas 10% das pessoas tem coragem de denunciar essa violência, 70% desse crime é contra crianças e 80% são mulheres, estudo divulgado pelo banco mundial no dia 30/05/2016.    

 Hoje em dia a lei ela protege a dignidade social não somente da mulher mais de todos e também proteger a vítima do crime de estupro de vulnerável, a maioria dos casos são consumados são com crianças e adolescentes.

O crime sexual é considerado uns dos crimes mais cruel da sociedade, e odiado, no ano de 1940 foi quando surgiu o decreto da lei n. 2.848, e com isso surgiu o Código Penal Brasileiro, que no início o crime de estupro ela era citada na parte especial e chamada de crimes contra costumes, e ao decorrer do tempo às mudanças vem surgindo cada vez mais pelo fato desse crime estar sempre aumentado, algumas mudanças foram ocorridas, e se teve a revogação do artigo 217 que dizia: “seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de catorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança” e também ocorreu a revogação do artigo 240 que falava sobre o crime de cometer o adultério entre outros.  

Conforme a sociedade vai crescendo e mudando a maneira de se pensar, devemos observar como as pessoas então agindo, o crime de estupro que era chamado de crimes contra costumes, o Estado vem modificado observado como as pessoas falam dos seus relacionamentos sexuais.

Quando se ocorre o delito, cada caso do crime deve ser investigo individualmente, e com isso a dignidade da pessoa com a relação sexual ela tem de ser somente dela e conforme vai passando os tempos mais a sociedade muda os costumes e incentiva a dignidade individual de cada um.

Sobre os casos de abuso sexual de crianças enfermas ou pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela mental ou física.

Desde o começo da vida uma criança, merece viver num meio familiar com uma estrutura boa, não só para sobreviver mais sim para poder crescer e se tornar uma pessoa de caráter bom.

No entanto mesmo com as modificações cometida pela lei n.12.015/2009 que separa os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexual contra menores, surgindo o crime de estupro de vulnerável que está previsto no capítulo II do título VI do Código Penal, artigo 217-A.