Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo

Formas de Governo

Noberto Bobbio inicia este tópico afirmando que é importante diferenciar os tipos de Estado. O que é levado em consideração para distinguir um tipo de Estado são as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e a sociedade adjacente.

- Tipologias clássicas

São três as tipologias clássicas da forma de governo: a de Aristóteles, de Maquiavel e a de Montesquieu.

A tipologia descrita por Aristóteles determina o tipo de governo baseado no número de governantes. Sendo assim, são três tipos: A Monarquia, que é o governo de um; a Aristocracia, que é o governo de poucos; e a Democracia, que é governo de muitos.

Com a anexa duplicação de formas corruptas, a monarquia se degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a politéia em democracia.

Maquiavel reduza monarquia e república ligando o gênero das republicas, seja as aristocráticas ou democráticas. Segundo ele, o que diferencia está entre o governo de um só e o governo de uma assembleia.

Já Montesquieu retoma a tricotomia, porém de um modo mais aristotélico. Classifica em monarquia, república e despotismo. É diverso, pois mescla a distinção analítica de Maquiavel com a distinção axiológica tradicional. A diferença proposta por Montesquieu é a introdução da categoria do despotismo, pela necessidade de um maior espaço oriental.

Kelsen considera superficial o método descrito por Aristóteles e afirma que o único método de distinguir uma forma de governo das outras é individualizar o modo pelo qual uma constituição regula a produção do ordenamento jurídico. E isso acontece de duas formas: a partir do alto, quando os destinatários das normas não participam da criação, e assim são heterônomas; ou a partir de baixo, quando os destinatários participam de sua criação e por isso são autônomas. As duas formas correspondem a duas formas ideais de governo, a autocracia e democracia.

 - Monarquia e República

Em Vico, Montesquieu e Hegel a monarquia representa a forma de governo dos modernos, enquanto a república dos antigos seria apenas para estados pequenos.

 Originalmente, a monarquia era o governo de um só, e república, segundo Maquiavel, seria o governo de muitos, de uma república propriamente dita. Porém a partir do momento em que também nas monarquias o poder caminha entre o rei e o parlamento, vira uma forma de governo que não se encaixava nas palavras criadas.

Kant viria a distinguir como forma republicana, aquela que permanece a separação dos poderes, mesmo que o governante seja um monarca. Sendo que a república recebe um significado novo, não sendo só mais um governo de uma assembleia, ao contrário de um só.

Mas entre essas duas formas de governo, existem vários “meios-termos”. Um bom exemplo foi a quinta república francesa, que foi uma república presidencial que preservou a figura do presidente do conselho separada ao da república.

Teóricos do absolutismo criticaram a doutrina do governo misto, por conta da distribuição do poder do soberano por órgãos diversos e separados, podendo assim causar a instabilidade, levando o Estado á ruína.

Então a partir da idealização que Montesquieu fez da monarquia, esta passou a ser vista modelo de Estado por pelo menos um século.