Resumo Livro Bobbio

Sumário

Capítulo 1: Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico

1.1 Novidade do Problema do Ordenamento

1.2 Ordenamento Jurídico e Definição de Direito

Capítulo 2: Unidade do Ordenamento Jurídico

2.1 Critério Formal

2.2 Critério Material

2.3 Critério Institucional

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Capítulo 1: Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico

1.1 Novidade do Problema do Ordenamento

Bobbio inicia destacando que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sempre em conjunto, formando um ordenamento jurídico. Historicamente, os estudos jurídicos focavam na análise isolada das normas, negligenciando o sistema como um todo. Ele aponta que essa visão limitada impede uma compreensão completa do Direito, ressaltando a importância de estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade.

1.2 Ordenamento Jurídico e Definição de Direito

O autor argumenta que uma definição adequada de Direito só é possível ao se considerar o ordenamento jurídico como um todo. Analisar normas isoladamente não captura a complexidade e a inter-relação que existe entre elas dentro de um sistema jurídico. Bobbio enfatiza que o Direito deve ser entendido como um conjunto coordenado de normas que interagem e se complementam.

Capítulo 2: Unidade do Ordenamento Jurídico

2.1 Critério Formal

Neste ponto, Bobbio explora a unidade do ordenamento jurídico a partir de um critério formal, que se baseia na estrutura hierárquica das normas. Ele destaca que essa hierarquia é essencial para garantir a coerência e a eficácia do sistema jurídico.

2.2 Critério Material

O critério material refere-se ao conteúdo das normas e à coerência temática dentro do ordenamento jurídico. Bobbio sugere que a unidade do sistema jurídico também depende da consistência e da harmonia entre os conteúdos das diversas normas que o compõem.

2.3 Critério Institucional

Por fim, Bobbio aborda o critério institucional, que considera as instituições responsáveis pela criação, interpretação e aplicação das normas jurídicas. Ele argumenta que a unidade do ordenamento jurídico é reforçada pela atuação coesa dessas instituições, garantindo a estabilidade e a previsibilidade do sistema jurídico.

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Resumo

Norberto Bobbio, nos capítulos iniciais de "Teoria do Ordenamento Jurídico", enfatiza a importância de analisar o Direito como um sistema integrado de normas, o ordenamento jurídico, ao invés de focar em normas isoladas. Ele argumenta que uma compreensão completa do Direito requer a consideração das inter-relações entre as normas e das estruturas que garantem a unidade, coerência e eficácia do sistema jurídico. Bobbio propõe critérios formais, materiais e institucionais para avaliar essa unidade, ressaltando a complexidade e a interdependência inerentes ao ordenamento jurídico.