Sentença com Resoluçao de Merito

TRABALHO DE PROJETO INTEGRADOR REFERENTE A DICIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ACADEMICOS: LUIS CARLOS ALVES FEITOSA, LUCIANE ASSIS DOS REIS, ELIETE BORGES.

PROFESSOR: ALEXANDRE

1. É UMA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO ESCRIVÃO ONDE OS AUTOS ESTÃO DEVIDAMENTE EM ORDEM PARA QUE POSSA ASSIM OCORRER A AUDIENCIADE CONCILIAÇÃO CLASSIDICANDO ESTE ATO COMO ORDINARIO POR NÃO SER FEITO PELO JUIZ  MAS PELO ESCRIVÃO.FLS-55.

1. ENCONTRA –SE NA FLS 20 O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ,ONDE O JUIZ  ACEITA O PEDIDO ANTES QUE O PROCESSO TERMINE,POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTORIA O QUE NADA MAIS É UMA DECISÃO COM EFEITO DE SENTENÇA ANTES QUE O PROCESSO CHEGUE AO FIM.

1. POR MEIO DE DESPACHO O JUIZ PROCUROU REALIZAR A MARCHA PROCESSUAL,DAR ANDAMENTO AO PROCESSO .ONDE EM UM DOS DESPACHOS O JUIZ CITOU AS PARTES PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO FLS-39 E 57.

1. HOUVE PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANDO SE PRATICA UM DETERMINADO ATO E SE PERDE O DIREITO DE PRATICAR NOVAMENTE ESTE ATO, UM EXEMPLO É A

CONTESTAÇÃO. ENCONTRA-SE NAS FLS 60 A 68.

1. A- NÃO SE JULGOU O MERITO PLEITEADO NA AÇÃO,OU SEJA SIM POIS,HOUVE UMA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.

B-TRATA SE DE SENTENÇA TERMINATIVA, ATIPICA

C-CLASSIFICAMOS DESTA FORMA,PORQUE NÃO SE JULGOU O MERITO DA CAUSA,POIS PARA WAMBIER E O QUE ESTA DISPOSTOS NO ARTIGO 485 E SEUS RESPECTIVOS INCISOS COM EXEÇÃO NOS INCISOS 1,4,5 E 6 A SENTENÇA QUE NÃO HÁ RESOLUÇÃO DE MERITO ELA É TERMINATIVA E ATIPICA.

2.A: SIM HÁ COISA  FORMAL E MATERIAL  NO PROCESSO UM EXEMPLO DE COISA JULGADA FORMAL ENCONTRA SE NAS PAGINAS  170 E 171,ONDE O SERASA REQUER ILEGITIMIDADE PASSIVA NO PROCESSO E TEM SEU PEDIDO ACOLHIDO, ART 485,VI DO CPC. A COISA JULGADA MATERIAL ,ENCONTRA SE NAS FOLHAS 186,ART.48,INCISO III,LETRA B, OCORRE HOMOLOGAÇAO POR MEIO DE TRANSIÇAO PACTUADA ENTRE AS PARTES.

2.B:TRATA SE DE AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA PELO RITO SUMARIO, PROPOSTA POR MARCOS EFIGENIO DE ALMEIDA EM FACE BANCO HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO .

AS PARTES INGRESSARAM COM HOMOLOGAÇAO DE ACORDO JUNTO AS FLS 167 E 168.

CONSIDERANDO QUE O ACORDO MELHOR ATENDE OS INGRESANTES.HOMOLOGAÇAO DO ACORDO APRESENTADO E MEDIDA QUE SE IMPOE

ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO, O ACORDO ENTABULADO NAS FLS 167 E 168,POR CONSEGUINTE EXTINÇAO DO PROCESSO COM RESOLUÇAO DE MERITO , NOS TERMOS DO ART.487,INCISO,DO COCDIGO DE PROCESSO CIVIL.

HONORARIOS ADVOCATICIOS,CONFORME ACORDO PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE.

OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE,DILIGENCIAS NECESSARIAS.