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Servidão e superfície

Por:   •  2/12/2016  •  Trabalho acadêmico  •  275 Palavras (2 Páginas)  •  390 Visualizações

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TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II

PROFA. ROSANA HELENA MAAS

NOMES:_______________________________________________

1. As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação. Essa assertiva está correta ou falsa? JUSTIFIQUE

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2. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar. Essa assertiva é verdadeira ou falsa? Justifique.

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3. Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso, o que Valério poderá fazer para defender o seu direito de servidão?

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4. Observe os atos abaixo e classifique-os se é caso de ato de Registro ou de Averbação no Cartório de Registro de Imóveis:

a. Escritura Pública de constituição de Usufruto____________________________________

b. Escritura Pública de constituição de Servidão____________________________________

c. Requerimento para a extinção de Usufruto vitalício_______________________________

d. Contrato de constituição de direito de Servidão__________________________________

5. Com relação à servidão e a passagem forçada, marque a(s) alternativa(s) apenas referente(s) ao direito de servidão:

  1. Não é obrigatório o pagamento de indenização__________________________________
  2. É direito real sobre coisa alheia______________________________________________
  3. Também é conhecida como servidão legal_____________________________________
  4. Trata-se de faculdade ocorrida entre os prédios_________________________________
  5. Não pode ser objeto de usucapião____________________________________________

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