Solução de problemas de direito do trabalho

Questão discursiva:

1 – Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Respostas:

a) Nesta situação pode-se afirmar que há relação de emprego, pois encontra-se manifesto os elementos caracterizadores dessa relação (arts. 2º e 3º da CLT): a pessoalidade (“trabalha pessoalmente”); a onerosidade (recebe R$ 50,00 por dia de trabalho); a não assunção dos riscos da atividade do tomador de serviços; duração contínua ou não eventual (presta serviço três vezes na semana); e a subordinação (cumprimento de ordens e horário pré-estabelecido).

b) Identifica-se aqui o Princípio da Primazia da Realidade.

Múltipla Escolha:

1 – (CESPE). A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) Prestação de trabalho por pessoa física;

b) Prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c) Autonomia na prestação de serviços;

d) Subordinação na prestação de serviços;

e) Onerosidade;

Resposta: letra “c”.