TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Por: Crispaz01 • 1/4/2015 • Trabalho acadêmico • 295 Palavras (2 Páginas) • 166 Visualizações
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 4.
Aluno: Cristiano Vieira Paes. Matrícula:201401036678.
Questão1 - destaque:
- O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);
R: Assédio sexual e moral.
- As partes, devidamente identificadas (quem?);
R: Autora-Funcionária de 21 anos, (identificação não relatada no texto), Réu- O chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos.
- Quando e onde esse fato ocorreu?
R: Posto de combustível, localizado na zona sul de São Paulo.
Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.
R: Funcionária de um posto de gasolina da Zona Sul de São Paulo, deu entrada em ação indenizatória, por seu empregador obrigá-la a usar uniforme curto.
Questão 2.
Indique a tese que pretende defender:
R: O Réu tem o dever de indenizar pela ocorrência do assédio moral e sexual.
Questão 3.
Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos:
R: *O Réu, obrigava a Autora a trabalhar de shorts jeans justos.
* Segundo relatos dos demais funcionários, o Réu fazia comentários sexistas sobre o corpo da Autora diariamente.
* "Durante meus dez meses trabalhando na empresa, quase todos os dias eu ouvia um comentário inapropriado sobre o meu corpo e sobre coisas que ele iria fazer comigo", disse a ex-funcionária, que não quis se identificar.
* ”Você não pode vestir qualquer outro jeans para trabalhar a partir de agora, porque agora eu tenho algo bonito para olhar?”, teria dito o Réu.
* O Réu chegou a se inscrever nas aulas de ciclismo que a Autora frequentava apenas para se aproximar dela e observá-la.
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