TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ[pic 1][pic 2]

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ

Curso de Direito

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EXISTENTE NO BRASIL NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO

Ana Paula Gonçalves Pavan

                                        Mat.: nº 1212067/2

Fortaleza-CE

Junho, 2017

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ANA PAULA GONÇALVES PAVAN[pic 3]

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EXISTENTE NO BRASIL NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Elke Castelo Branco e orientação metodológica da Professora Ellen Mara N. Grangeiro.

Fortaleza-Ceará

2017

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[pic 7]ANA PAULA GONÇALVES PAVAN[pic 8]

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EXISTENTE NO BRASIL NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 29 de maio de 2017.

Elke Castelo Branco, Ms.

Profa. orientadora da Universidade de Fortaleza

Mônica Barbosa de Martins Mello, Ms.

Profa. examinadora da Universidade de Fortaleza

Aline Passos Maia, Dra.

Prof. examinador da Universidade de Fortaleza

Ellen Mara N. Grangeiro, Ms.

Profa. Orientador de Metodologia

Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.

Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

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À minha mãe e minha irmã,

que me proporcionaram mais essa conquista.

Aos meus familiares e amigos,

que me incentivaram neste trabalho científico.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus, pois Ele foi o maior colaborador para a minha formação.

À minha mãe, Elzana Alves Gonçalves, por me apoiar e me acompanhar em todos os momentos da minha vida, bem como por me proporcionar a maior riqueza que eu posso ter: o estudo.

À minha grande irmã, Luana Alves Gonçalves Pavan, que sempre foi um espelho de pessoa para mim e sempre me ajudou a realizar todos os meus objetivos.

À minha primeira chefe e agora amiga, Paula Mara Dantas Barbosa Cavalcante, por toda a paciência investida em mim, para que eu pudesse aprender grande parte do que hoje sei no mundo jurídico.

Às minhas amigas Karine, Marcela e Amanda, que sempre estiveram comigo em todos os momentos da minha graduação e da minha vida e sempre me ajudaram a nunca desistir, mesmo nos momentos difíceis.

Às minhas grandes amigas Mayra e Rennata, que sempre torcem muito por mim e me ajudam no que é preciso.

Aos meus amigos de estágio, Rebeca, Igor, Nathalia e Tanara, por toda a parceria e força dada durante todo o semestre.

À minha professora orientadora de conteúdo, Elke Castelo Branco, por todo o incentivo e a grande ajuda proporcionada no desempenho dessa monografia.

Aos excelentes professores que conseguiram me transmitir muito mais que o amor pela profissão, o que me despertou grande motivação para crescer como profissional.

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A liberdade é o direito de fazer o próprio dever.

Auguste Comte

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RESUMO

Ao se discutir acerca do trabalho escravo ainda existente no Brasil não há como deixar de citar as indústrias de confecção. Essa forma de labor aparece mais do que se imagina e, na maioria das vezes, os empresários saem imunes pelo que ocorre. Empregados trabalhando em situações precárias, em que não possuem uma higiene correta no trabalho, bem como a alimentação desses passa a ser totalmente regrada e na menor quantidade possível, por muitas vezes fazendo com que esses trabalhadores passem o dia com fome. Assim, imprescindível que o tema a ser abordado seja discutido, para que cada vez mais seja exposta essa forma de trabalho. No presente trabalho, veremos como surgiu o trabalho escravo no Brasil na era colonial e como ele nunca deixou de existir. Ademais, nos capítulos seguintes ver-se-á em específico o trabalho escravo no mundo das indústrias de confecção: o que ocorre, porque é aceito pelo empregado e quais as formas seriam possíveis para a diminuição ou extinção dessa forma de labor.

Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo. Empregados da indústria de confecção. Mecanismos de erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

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SUMÁRIO[pic 16]

INTRODUÇÃO        10

1 COMPARAÇÃO ENTRE O TRABALHO ESCRAVO OUTRORA E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS INDUSTRAIS DE CONFECÇÃO        12

1.1 A forma que o trabalho escravo aparecia outrora        12

1.2 O que é e como surgiu o Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil        14

1.3 O que é o Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil nas Indústrias de Confecção        17