TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES : Violência sexual, exploração e morte

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

CURSO DE DIREITO

EMMANUEL FEITOSA MEDEIROS PEREIRA

 

TRÁFICO INTERNACIONAL  DE MULHERES :

Violência sexual, exploração e morte.

Goiânia

2018

EMMANUEL FEITOSA MEDEIROS PEREIRA

 

 

 

 

TRÁFICO INTERNACIONAL  DE MULHERES :

Violência sexual, exploração e morte.

Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

Orientador:Professor .Izabel Antonieta Bueno Fonseca 

Goiânia

  2018

SUMÁRIO

                                           

1 APRESENTAÇÃO        1

1.1 Tema e delimitação        1

1.2 Problema        2

1.3 Justificativa        2

2 OBJETIVOS        3

2.1 Objetivo geral        3

2.2 Objetivos específicos        3

3 HIPÓTESES        5

4 REFERENCIAL TEÓRICO        6

5 METODOLOGIA        8

6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO        9

7 CRONOGRAMA        10

8 REFERÊNCIAS        11

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1 APRESENTAÇÃO

1.1 Tema e delimitação

O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual vêm sendo um tema relevante de discussões internacional e nacional.Para os tráficantes o tráfico  têm se tornado um  mercado de lucro,onde o produto para a negociação são  mulheres e meninas menores que estão em situações vulneráveis de pobreza, e  se tornam alvos fáceis dos aliciadores que se utilizam de propostas irrecusáveis para uma condição de vida melhor. Ao chegar no país de destino deparam-se com  uma  realidade diferente da que foi combinada, sendo hostilizadas à viver em condições piores do que de suas origens, violentadas fisicamente,psicologicamente, sendo exploradas sexualmente no mercado de prostituição em condições monstruosas onde se encontram em um túnel sem saída.

Nesse contexto, o presente trabalho pretende discutir a problemática entre o tráfico internacional de mulheres a violência e a exploração sexual,dessa forma, mulheres e meninas são as principais vitímas do tráfico humano.

1.2 Problema

Envolvendo o menor na disputa judicial pela sua guarda, as consequências psicológicas e como eles são utilizados pelo genitor para tornar a separação conjugal ainda mais conturbada, a omissão do legislador na separação quanto ao psicológico do menor. A alienação oriunda de outros familiares além dos genitores

1. Comparando-se ao passado, como era visto pela sociedade a situação de uma mãe divorciada com seus filhos?
2. Será que hoje ainda existe esse preconceito na população?
3. Quais as consequências psicológicas da síndrome da alienação parental?
4. A guarda compartilhada solucionou o direito do menor de ter contato com os dois genitores?

 

1.3 Justificativa

Hoje os índices de dissolução matrimonial estão cada vez maiores. O casal, diante da sua incapacidade de reestabelecer a relação e solucionar os conflitos rotineiros, acabam optando pela separação. Nesta seara, presenciamos a figura dos filhos, envolvidos em um meio de muita discussão, brigas e constrangimentos.

Para Maria Berenice Dias (2010, p. 455) define como “nada mais do que uma ‘lavagem cerebral’ feita pelo guardião, de modo a comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou que não aconteceram conforme a descrição dada pelo alienador”.

 Este trabalho consubstancia em entender como e porque ocorre a alienação parental, de modo a mostrar para a sociedade que a Síndrome pode gerar problemas psicológicos graves aos menores envolvidos. Cabe aos pesquisadores, inclusive aos juristas, conscientizar a sociedade e evitar o surgimento de geração de jovens traumatizados, amedrontados, confusos e mais susceptíveis a doenças psicológicas e psiquiátricas, incluindo uma reeducação principalmente aos pais e familiares a fim de evitar uma contenda entre pais e filhos ou até mesmo entre a família.

                        

2 OBJETIVOS

                        O objetivo é conscientizar a população sobre o problema apresentado no campo familiar, A finalidade é reforçar o tema nos juizados de família e demonstrar que o caso precisa ser acolhido, pois nessa problemática o interesse maior é a criança.

                        Além do mais, a justiça brasileira desenvolve a igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações com o filho após um divórcio.

        

2.1 Objetivo geral

                         A intenção é estudar no âmbito jurídico de forma ampla e geral, e salientar uma estrutura lógica com conceitos e doutrinas juntamente com a lei, mencionando de que forma o problema pode ser solucionado.

2.2 Objetivos específicos

        

                         Este trabalho possui a finalidade de identificar e analisar a síndrome da alienação parental na separação dos pais, esclarecendo sobre comportamentos de genitores responsáveis pela vítima que é a criança alienada. Tendo em vista, soluções e medidas mais adequadas para solucionar esse impasse gritante que predomina os ambientes familiares.

1. Estudar; com que objetivo a lei 12.328/10 foi criada;
2. Apresentar as consequências psicológicas da síndrome da alienação parental;
3. Analisar a guarda compartilhada e se o menor tem contato com os dois genitores na prática;
4. Identificar se realmente os pais pensa nos filhos após uma separação;
5. Comparar como é a visão das pessoas nos tempos de hoje e de antigamente em relação à mulher divorciada com filhos;
6. Pesquisar quais medidas e soluções para reduzir a síndrome da alienação parental na separação dos genitores

3 HIPÓTESES

Com toda análise teórica se percebe que os grandes responsáveis pelos danos psicológicos da criança são a própria família, sempre com o objetivo de atingir um ao outro, mas esquece que quem está à frente e quem não consegue se defender, o menor.