TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por: maththun • 24/6/2020 • Dissertação • 25.381 Palavras (102 Páginas) • 226 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
LARISSA BERNARDO RODRIGUES
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
JUNDIAÍ
2018
LARISSA BERNARDO RODRIGUES
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.
Orientador: Prof. Fausto Luís Alves
JUNDIAÍ
2018
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LARISSA BERNARDO RODRIGUES
Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.
Aprovada em _____/_____/______:
______________________________________________
Orientador: Prof. Me. Fausto Luís Alves
Universidade Paulista
____________________________________
Prof.
Universidade Paulista
Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus, por ser essencial em minha vida.
À minha mãe, irmãos e meu esposo que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.
AGRADECIMENTOS
Início os agradecimentos por minha mãe, que sempre primou pela minha educação e me auxiliou no alcanço de meus objetivos.
Ao meu esposo, que me incentivou a realizar o curso e fora paciente e carinhoso em todos os momentos.
A Universidade Paulista pela sua estrutura e pelos serviços prestados, proporcionando meios de conhecimentos e pesquisas eficientes.
A todos os professores do Curso de Graduação em Direito, que demonstraram muita sabedoria, nos induzindo a raciocinar criticamente sobre cada assunto abordado em sala de aula, enriquecendo-nos de conhecimento e experiência. E, em especial, ao Professor e Mestre Fausto Luís Alves, meu orientador, pelo notório conhecimento jurídico, pelas reflexões e relatos de acontecimentos jurídicos, carinho e base para conclusão deste trabalho.
Por derradeiro, aos meus colegas de curso, que facilitaram e encorajaram para que a nossa jornada fosse grandiosa.
O processo para ser justo, deve tratar de forma diferenciada os direitos evidentes, não permitindo que o autor espere mais que o necessário para a realização do seu direito.
Luiz Guilherme Marinoni.
RESUMO
O trabalho de conclusão de curso aqui apresentado tem como objetivo o estudo aprofundado do regime jurídico acerca da tutela provisória de acordo com a nova regulamentação legal introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015. A tutela provisória possui como princípios a isonomia e a efetividade do processo em seu aspecto material. A sumariedade da cognição, a provisoriedade da tutela e a precariedade da concessão são as características fundamentais desse tipo de tutela jurisdicional. A tutela provisória possui duas espécies urgência – cautelar e antecipada- e evidência. A tutela provisória de urgência admite a antecipação da tutela, podendo satisfazer o interesse do requerente antes da decisão final da lide, como também admite a aplicação de medidas cautelares, conservando o bem em disputa na ação.
Palavras - chave: Direito. Processo Civil. Tutela Provisória. Urgência. Evidência.
ABSTRACT
The purpose of the course work presented here is to study in detail the legal regime regarding provisional protection according to the new legal regulations introduced by the Code of Civil Procedure of 2015. The provisional protection has as principles the isonomy and the effectiveness of the process in its material aspect. The summarity of cognition, the provision of guardianship and the precariousness of the concession are the fundamental characteristics of this type of judicial protection. The provisional guardianship has two species urgency - precautionary and anticipated - and evidence. The provisional interim relief allows the guardianship to be anticipated and may satisfy the applicant's interest before the final decision of the proceedings, but also admits the application of precautionary measures, conserving the property in dispute in the action.
Key words: Law. Civil lawsuit. Provisional guardianship. Urgency. Evidence.
SUMÁRIO
01. INTRODUÇÃO 10
02. HISTÓRICO DA TUTELA PROVISÓRIA 12
2.1. Breve histórico do Processo Cautelar. 12
2.2. Evolução da tutela cautelar e antecipada no brasil. 14
03. NOÇÕES GERAIS DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 21
04. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 26
4.1. Pressupostos 26
4.1.1. Probabilidade do direito 26
4.1.2. Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 27
4.2. Unificação dos requisitos para tutela antecipada e cautelar. 29
4.3. Teoria da Gangorra 30
4.4. Perigo reverso. 31
4.5. Caução e responsabilidade civil. 33
4.5.1. Caução 34
4.5.2. Responsabilidade civil pela efetivação. 35
4.6. Requerimento das tutelas de urgência 38
4.7. Tutela de urgência antecipada e cautelar 39
05. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA 41
5.1. Conceito 41
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