Teoria Geral do Processo

NAS FASES PRIMITIVAS:

-INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTADE DOS PARTICULARES;

-NÃO HAVIA AS LEIS;

-QUEM PRETENDESSE OBTER ALGO, SATISFAZER A SUA PRETENSÃO SERIA COM A SUA PROPRIA FORÇA;

- A PROPRIA REPRESSAO AOS ATOS CRIMINOSOS SE FAZIA EM REGIME DE VINGANÇA PRIVADA;

-QUANDO O ESTADO CHAMOU A SI O JUS PUNITIONIS O EXERCEU INICIALMENTE COM SEUS PROPRIOS CRITERIOS E DECISOES;

-A ESSE REGIME PRECARIO E ALEATORIO CHAMAMOS AUTOTULEA. HOJE É CRIME PRATICADA PELOS PARTICULARES - ARTIGO 355 CP, E PELO ESTADO – ARTIGO 350 CP.

AUTOTUTELA:

-AUTOR NÃO PEDE EXISTENCIA OU INEXISTENCIA DO DIREITO;

-SATISFAZ PELA FORÇA;

-EXCEÇÕES EM QUE O DIREITO ESTEJA SENDO VIOLADO E O ESTADO JUIZ NÃO PODE ESTAR PRESENTE E AUSENCIA DE CONFIANÇA DE CADA UM NO ALTRUISMO ALHEIO: LEGITIMA DEFESA; ESTADO DE NECESSIDADE; DIREITO DE GREVE.

DUAS CARACTERISTICAS:

-AUSENCIA DE JUIZ DISTINTO DAS PARTES (O ESTADO NÃO ESTÁ PRESENTE PARA REGULAR);

-IMPOSIÇÃO DA DECISAO POR UMA DAS PARTES À OUTRA.

AUTOCOMPOSIÇÃO:

UMA DAS PARTES EM CONFLITO, OU AMBAS, ABREM MÃO DO INTERESSE OU DE PARTE DELE.

TRÊS FORMAS:

1. DESISTENCIA: RENUNCIA À PRETENSÃO (O AUTOR PODE DESISTIR AO DIREITO);
2. SUBMISSÃO: RENÚNCIA À RESISTENCIA OFERECIA À PRETENSÃO (UMA DAS PARTES A ACEITOU PACIFICAMENTE A IMPOSIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO)
3. TRANSAÇÃO: CONCESSÕES RECÍPROCAS (OS DOIS LADOS CEDEM).

TODAS SÃO PARCIAIS – DEPENDEM DA VONTADE E DA ATIVIDADE DE UMA OU DE AMBAS AS PARTES ENVOLVIDAS.

QDO OS INDIVIDUOS PERCEBERAM OS MALES DESSE SISTEMA PREFERIRAM UMA SOLUÇÃO AMIGAVEL E IMPARCIAL ATRAVES DOS ÁRBITROS – PESSOAS DE CONFIANÇA MUTUA PARA RESOLVER OS CONFLITOS.

-CONFIADA AOS SACERDOTES (ORIENTAÇÃO DIVINDADE);

-OU ANCIÃOS (CONHECEDORES DOS COSTUMES DO GRUPO);

SUA DECISÃO PAUTA-SE PELOS PADROES ACOLHIDOS COLETIVAMENTE.

-SURGE O JUÍZ ANTES DO LEGISLADOR.

-AUTOCOMPOSIÇÃO E ARBITRAGEM – FIXAM EXISTENCIA OU INEXISTENCIA DO DIREITO.

-NÃO CONSTITUI ULTRAJE AO MONOPOLIO ESTATAL DA JURISDIÇÃO;

-LEGITIMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS;

-UTILIZADA NA CONCILIAÇÃO;

-ADMITIDA SEMPRE QUE NÃO SE TRATE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE (VIDA, LIBERDADE, INCOLUMIDADE FISICA, HONRA, INTIMIDADE...) EM QUE NÃO HAVERA DISPONIBILIDADE DE SEUS PROPRIOS INTERESSES - INDISPONIBILIDADE OBJETIVA  OU CASOS EM QUE É UMA CONDIÇÃO ESPECIAL DA PESSOA – INDISPONIBILIDADE SUBJETIVA QUE SE DÁ COM IMCAPAZES E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO.

-SENDO DISPONIVEL O INTERESSE MATERIAL, ADMITE-SE AS 3 FORMAS CLASSICAS DESISTENCIA, SUBMISSAO E TRANSACAO E PODEM SER PROCESSUAL OU EXTRAPROCESSUAL;

-UTILIZADA NA CONCILIAÇÃO ENDOPROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL;

-NA AUTOCOMPOSIÇÃO PENAL SÓ SE ADMITE A TRANSAÇÃO.

-PRINCIPAIS MODALIDADES SÃO A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO.

-VOLTADO A PACIFICAÇÃO, MAIS QUE A SENTENÇA, POIS LIDA COM O CONFLITO SOCIOLOGICO E NÃO APENAS COM A PARCELA DE CONFLITO LEVADA A JUIZO.

-JURISDIÇÃO: ATIVIDADE MEDIANTE A QUAL OS JUÍZES ESTATAIS EXAMINAM AS PRETENSÕES E RESOLVEM OS CONFLITOS.

-AS PARTES NÃO PODEM AGIR MAIS SIM FAZER AGIR, PROVOCANDO O EXERCICIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL QUE SE EXERCE ATRAVÉS DO PROCESSO.

INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL OS ORGAOS JURISDICIONAIS ATUAM PARA PACIFICAR AS PESSOAS CONFLITANTES, ELIMINANDO OS CONFLITOS E FAZENDO CUMPRIR O PRECEITO JURIDICO PERTINENTE A CADA CASO QUE LHES É APRESENTADO EM BUSCA DE SOLUÇÃO.

-FUNÇÃO INSERIDA ENTRE AS DIVERSAS FUNÇÕES ESTATAIS (RESPONSABILIDADE ESTATAL).

ANTES DO ESTADO HOUVE 3 FASES:

1. AUTOTUTELA;
2. ARBITRAGEM FACULTATIVA;
3. ARBRITRAGEM OBRIGATORIA – ONDE SURGIU O PROCESSO.

*AUTOTUTELA É TÃO ANTIGA QUANTO A AUTOCOMPOSIÇÃO.

*EVOLUÇÃO NÃO LINEAR, NÃO LÍMPIDA, NÃO NÍTIDA, RETROCESSOS E ESTAGNAÇÕES.

ESTADO SURGE PARA DIRIMIR CONFLITOS E PACIFICAR PESSOAS, INCLUSIVE O PROPRIO ESTADO E PARA ISSO INSTITUI O SISTEMA PROCESSUAL, DITANDO NORMAS, CRIANDO ORGAOS JURISDICIONAIS, FAZENDO DESPESAS, EXERCENDO O SEU PODER.

-CAPACIDADE DE DECIDIR IMPERATIVAMENTE E IMPOR DECISÕES.

-DISTINÇÃO DA JURISDIÇÃO DAS DEMAIS FUNÇÕES DO ESTADO (LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO) É A SUA FINALIDADE PACIFICADORA COM QUE O ESTADO A EXERCE. A PACIFICAÇÃO É O ESCOPO MAGNO DA JURISDIÇÃO E DO SISTEMA PROCESSUAL (TBM ESCOPO SOCIAL PQ SE RELACIONA COM O RESULTADO DO EXERCICIO DA JURISDIÇÃO PERANTE A SOCIEDADE0.

3 ORDENS OS ESCOPOS VISADOS PELO ESTADO: SOCIAIS (EDUCAÇÃO), POLITICOS (PRESERVAÇÃO VALOR LIBERDADE, OFERTA DE PARTICIPAÇÃO NOS DESTINOS DA NAÇÃO E DO ESTADO, PRESERVAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO E DA AUTORIDADE DESTE), JURIDICOS (ATUAÇÃO DA VONTADE CONCRETA DO DIREITO).

ESTADO SOCIAL – REALIZAÇÃO DOS VALORES HUMANOS; BEM COMUM. NA JURISDIÇÃO O BEM COMUM É A PACIFICAÇÃO COM JUSTIÇA.

É IRRELEVANTE DE ONDE VEM A PACIFICAÇÃO, DO ESTADO OU OUTROS MEIOS. O IMPORTANTE É PACIFICAR.

O ESTADO TEM FALHADO NA MISSAO PACIFICADORA.

*O PROCESSO É FORMAL, NÃO DEVEM SER AQUELES QUE OPERAM O PROCESSO.

O PROCESSO CIVIL É CARO. BUSCANDO NOVOS MEIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SURGEM MEIOS ALTERNATIVOS: CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAMENTO.

CARACTERISTICAS:

-RUPTURA COM O FORMALISMO PROCESSUAL – DESFORMALIZAÇÃO QUE LEVA A CELERIDADE; CAMPO SOCIAL A GRATUIDADE; DELEGALIZAÇÃO COM AMPLAS MARGENS DE LIBERDADE EM RELAÇÃO AOS ORGAOS JURISDICIONAIS (JUÍZOS DE EQUIDADE E NÃO DE DIREITO).

CONCILIAÇÃO

-TENTAR ANTES DO PROCESSO COMO RIQUISITO PARA SUA REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA CAUSA;

-O JUIZ DEVE TENTAR A QLQ TEMPO CONCILIAR AS PARTES;

-PROCEDIMENTO ORDINARIO TEM AUDIENCIA PRELIMINAR OU AUDIENCIE DE CONCILIAÇAO;

-O JUIZ TENTARA ANTES DE DEFINIR OS PONTOS CONTROVERTIDOS A SEREM PROVADOS;

-TENTARA TBM AO INICIO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO;

-A QLQ TEMPO PODERA FAZER COMPARECER AS PARTES INCLUSIVE PARA TENTAR CONCILIA-LAS.

-LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS VOLTADA PARA A CONCILIAÇÃO.

-EM MATERIA CRIMINAL COM A CF/88 QUE PREVIU OS JUIZADOS ESPECIAIS PROVIDOS DE JUIZES TOGADOS, OU TOGADOS E LEIGOS, COMPETENTES PARA CONCILIAÇÃO, JULGAMENTO E EXECUÇÃO...DE INFRAÇOES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, NAS HIPOTES PERMITIDAS EM LEI, A TRANSAÇÃO, E O JULGAMENTO DE RECURSOS POR TURMAS DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU.