Teoria geral do processo

Teoria Geral do Processo II

Revisão Científica do direito processual

• Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais;
• Praxe; A forma como a lei aborda o processo;
• Estudo do processo segundo sua natureza jurídica;

• Relação jurídica;
• Contribuição de Bülow:

• Buscou uma explicação publicista ao processo;
• Provocou um movimento científico-processual, que deu origem a renovação do direito processual.

As modificações relevantes

• Independência do direto processual;
• Os conceitos e questões primordiais do direito processual são examinados de acordo com os critérios rigorosos do direito processual;
• Material utilizado pelos procedimentalistas são substituídos pelo sistema;
• Muda o foco do estudo da matéria processual;

• Wash – 1885 – Manual de direito processual civil alemã;
• Pretensão da tutela jurídica (Direito a ação);
• Ação x direito material
• Demonstração da autonomia da ação;
• Goldschmidt – contesta a natureza jurídica do processo,  dizendo ser um conjunto de situações jurídicas;
• Chiovenda – 1903 – conferência “A ação no sistema jurídico” – nova sistematização do direito processual, para os países da américa latina.
• Autonomia e publicização do direito processual

• Direito processual é uma disciplina autônoma;
• Processo – feição publicista;
• Ação – direito subjetivo processual, de caráter público, de invocar a jurisdição do Estado-juiz;
• Jurisdição – função estatal de declarar e realizar o direito.
• Direito material x Direito processual;
• Processo tem natureza instrumental;
• Revisão conceitual de ação e de processo, criou a dogmática processual;
• Direito processual – objeto e princípios próprios.

• “O processo como instrumento da jurisdição, a ação como direito de provocar a jurisdição e a própria jurisdição enquanto atividade pública de atuar a lei têm a regulamentação disciplina pelo direito processual.”
• (Carreira Alvim – PLT)
• Unitarismo e dualismo na ciência do processo
• Unitarismo – direito processual civil e direito processual penal são dois ramos distintos de uma mesma ciência, não existindo distinção substancial entre ambos.

• Argumentos da corrente unitarista:

• Conceito de processo;
• Conceito de ação;
• Conceito de jurisdição;
• Outros institutos são iguais, como exemplo, citação, exceções processuais, provas, sentença, recurso, etc;

• Dualismo – direito processual civil e direito processual penal são substancialmente distintos, constituídos por duas ciências jurídicas distintas;
• Argumentos da corrente dualista:

• Objeto: relação de direito público x relação de direito privado;
• Processo: indispensável x dispensável;
• Poder dispositivo das partes;
• Obrigatoriedade da ação;
• Verdade real x verdade ficta;

Elaboração de uma teoria geral do processo

• Necessidade da criação de uma Teoria Geral do Processo;
• Finalidade – demonstrar que as pilastras do ordenamento processual são comuns aos dois tipos de processo;
• Jurisdição, ação e processo – Trilogia estrutural do direito processual” (Podetti)
• rilogia estrutural do direito processual

• Jurisdição

• Função estatal;
• Caráter público;
• Declarar e aplicar o direito;
• Estado-juiz;

• Ação

• Direito potestativo;
• Direito autônomo;

• Processo

• Relação jurídica pública;
• Partes e Juiz;
• Instrumento de atuação do Estado;

• Conclusão
• Estes três conceitos – jurisdição, ação e processo – mantêm entre si a mais estreita ligação, e estão de tal forma inter-relacionados, que um não pode ser concebido sem a existência do outro. Assim, sem a jurisdição, não se haveria que falar em direito de ação, pois não se teria um juiz a quem se dirigir; e muito menos um processo, que é o instrumento formal da jurisdição. Sem o direito de ação, a jurisdição não passaria de uma função inerte, e não seria necessário o processo. Sem o processo, não haveria jurisdição, porque o processo é o instrumento da jurisdição e não haveria também lugar para o direito de ação.”
• (Carreira Alvim)

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