Trabalho Direito Civil

Aluno: MARCOS ANTONIO ALVES DE SÁ FILHO

Matrícula: 20470

Turno: Noturno

Disciplina: Direito Civil VI

1. Pergunta: domínio de bem móvel se adquire da mesma forma que o domínio de bem imóvel? Qual a diferença?
2. Pergunta: Quem compra um imóvel e não registra no RI é considerado dono? Por que?
3. Pergunta: a aquisição da propriedade de bem móvel e imóvel acontece sempre da mesma forma? Qual o modo de aquisição originária da propriedade mais comum para móveis e imóveis?
4. Pergunta: a propriedade aparente é considerada como uma forma de aquisição da propriedade? Por que?

1 – Não, o domínio representa a propriedade que seria/será exercida sobre bens físicos. Para bens moveis o domínio se dar através da tradição. Quando o domínio deve ser transferido do vendedor ao comprador após o pagamento do preço estipulado, ou de saldar uma dívida com dação em pagamento. Já o bem imóvel precisa de um registro para comprovação da aquisição do bem.

2 – Não, enquanto o comprador não registrar o imóvel ele não tem a garantia de ser dono do imóvel. Como diz o art.1.245 “§1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.”

3 – Não, existem diversas formas de como a propriedade pode ser adquirida, como a compra e registro do bem ou a usucapião. O modo originário mais comum é a usucapião, já que não precisa da autonomia privada, não há acordo das partes e sim uma posse mansa, passiva e contínua.

4 – Sim, existe a suposição. Mas não pode ser considerada proprietário caso seja um terceiro de má-fé. Já um terceiro de boa-fé pode ser considerado o proprietário, mesmo havendo por trás a vontade de fraudar, como tirar um bem do nome de alguém para que não seja alcançado por um credor.