Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo

Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo

No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação entre A. Gramsci e o Movimento do Direito Alternativo. Explique esta correlação, tratando das categorias de intelectuais e de guerra de posição.

Na época em que Gramsci desenvolveu sua teoria, os campos de aplicação do direito eram completamente diferentes, com caráter repressivo. Pois como vemos nos livros e relatos da época, apenas pessoas que pertenciam a elite dominante - na maioria das vezes, membros de famílias que levavam consigo um discurso hegemônico - tinham a possibilidade de cursar uma faculdade de Direito e atuar, de fato, nesta área jurídica. No entanto, na atualidade do mundo jurídico, a nossa realidade é diferente, claramente ainda há muito para se fazer, mas não podemos negar uma grande mudança desde então.

Apesar de ainda existir muita desigualdade na atualidade, podemos dizer que hoje não só membros da elite possuem condições de atuar na área jurídica, trazendo sua realidade a se juntar em conjunto a um certo discurso anti-hegemônico e assim praticar uma tomada de consciência por meio de um desenvolvimento ideológico.

Tal tomada de consciência pode vir a ocorrer tanto na sociedade civil como na política. Nessa nova geração do mundo jurídico, os Profissionais do Direito não utilizam mais da desculpa de apenas aplicar a lei; é pregado um discurso anti-hegemônico ou hegemônico, de mudanças que realmente são transformadoras na ordem social, garantindo a aplicação de costumes e pluralismo jurídico.

No mundo jurídico atual, os profissionais atuantes na área, apelam para o próprio Direito Oficial do Estado para conseguirem promover mudanças e alcançar algumas garantias aos oprimidos e menos favorecidos pela ordem social pre-estabelecida pela sociedade.

No ramo da sociedade civil, também existem movimentos que trabalham em ativismo para a tomada de garantias aos menos favorecidos, tais movimentos que atuam em conjunto com movimentos da sociedade jurídica e política, que - como foi descrito acima - atuam em paralelo com o Direito Oficial para uma tomada de consciência na “Guerra de Posição”.

Dito isso, podemos afirmar que existem, na nossa atualidade, dois movimentos paralelos que almejam alcançar direitos para as minorias, mas que trabalham de forma independente, por meios legais ou nas ruas, nas empresas e em outros locais. Com isso pode-se dizer que tanto na sociedade civil quanto na sociedade política ha ativismo.

...