Trabalho sobre Legados, Direito de sucessões
Por: Gabriel Castro • 20/11/2015 • Trabalho acadêmico • 5.663 Palavras (23 Páginas) • 659 Visualizações
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
DIREITO MATUTINO
GABRIEL CASTRO
LEGADOS
PALMAS-TO
2015
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
DIREITO MATUTINO
GABRIEL CASTRO
LEGADOS
Trabalho acadêmico sobre legados, apresentado
ao Prof. Dr. Aírton Schutz da Faculdade Católica
do Tocantins.
PALMAS-TO
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 CLASSIFICAÇÃO
2.1 Legado de Coisas
2.1.1 Legado de coisa alheia
2.1.2 Legado de coisa comum
2.1.3 Legado de coisa singularizada
2.1.4 Legado de coisa localizada
2.2 Legado de crédito ou quitação de dívida
2.3 Legado de alimentos
2.4 Legado de usufruto
2.5 Legado de imóvel
3 DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO
3.1 Aquisição dos legados
3.2 Efeitos dos legados quanto às suas modalidades
3.2.1 Frutos da coisa legada. Legado em dinheiro
3.2.2 Legado de renda ou pensão periódica
3.2.3 Legado de coisa incerta
3.2.4 Legado alternativo
3.3 Responsabilidade pelo pagamento do legado
4 CADUCIDADE DOS LEGADOS
4.1 Introdução
4.2 Causas objetivas
4.2.1 Modificação substancial da coisa legada
4.2.2 Alienação da coisa legada
4.2.3 Perecimento ou evicção de coisa legada
4.3 Causas objetivas
4.3.1 Indignidade do legatário
4.3.2 Premorte do legatário
4.3.3 Renúncia do legatário
4.3.4 Falecimento do legatário antes do implemento da condição suspensiva..........................................................................................................
4.3.5 Falta de legitimação do legatário
5 CONCLUSÃO
6 REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
No Direito das Sucessões fazemos a distinção entre herança e legado. Neste estudo vamos falar sobre os legados explanando algumas de suas peculiaridades.
Legado é uma disposição de última vontade, onde testador deixa a uma pessoa, a titulo gratuito, um valor fixado ou uma ou mais coisas específicas do seu espólio. Incide apenas sobre bens determinados, especificados, individualizados. O legatário não é herdeiro, mas sucessor por titulo singular. O legado pode ser dividido em diversas formas, estudaremos e abordaremos ao decorrer do trabalho apresentado.
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