Tribuna Popular Direito

Título:

Análise do processamento e gerenciamento dos resíduos sólidos, e avaliação da percepção da população sobre os possíveis danos socioambientais causados pelo lixo na sede de Jacaraci-Ba.

1- Abertura: Wágner Silva Domingues

Expor sobre o tema, relatando um pouco de Jacaraci.

O estudo será realizado no município de Jacaraci – BA, um município que possui atualmente uma população estimada em 15.459 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 1.242 Km2 (IBGE, 2017) e que completou recentemente 138 anos de emancipação. Situada na região centro-sul da Bahia (microrregião de Guanambi) além de ser histórica a cidade dispõe de atrações turísticas como:

● Gruta do Morro do Chapéu ●Boca do Impossível - ●Pedra Furada 

2-Problema: Hudson Aguiar Mangabeiro:

A falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos nos pequenos e médios municípios brasileiros tem despertado discussões e a busca de soluções para este que é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, sobretudo o equilíbrio ambiental sustentável.

No entanto, os pequenos municípios têm apresentado dificuldades em dar o destino adequado aos resíduos sólidos com a maioria deles depositando os resíduos sólidos em lixões a céu aberto, fugindo assim ao determinado na Lei federal 12. 305/2010 (ABRELPE, 2012).

Neste contexto e levando em consideração o estabelecido na legislação brasileira em relação à produção, coleta, tratamento e destino final dos resíduos sólidos questiona-se: o processamento e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Jacaraci – BA acontece de acordo com o estabelecido na Lei federal 12.305/2010.

3- Conclusão: Kátia Figueiredo David

Para a correta segregação e disposição dos resíduos sólidos,empresas,população e gestor público, têm como objetivo a aplicação de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, aplicada a processos, produtos e serviços para aumentar a ecoeficiência e reduzir riscos ao homem e ao meio ambiente. Podendo ser implantada pelas organizações comoestratégia gerencial que permite obter crescimento econômico ao mesmo tempo em que são gerenciados os impactos ambientalmente negativos oriundos dos resíduos. É neste contexto que o presente estudo se justifica, por debater sobre uma temática de grande relevância para a área de atuação do profissional do Direito: o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a proteção do meio ambiente e o bem estar do ser humano e dos animais, uma vez que, este profissional tem como uma de suas funções a condução e articulação de ações visando à preservação e conservação ambiental.

Justifica-se ainda porque possibilitará conhecer aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos no pequeno município de Jacaraci – BA, cujos resultados espera-se, possam ser utilizados na proposta de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a cidade em questão combinado com ações da prática de Preservação ambiental.

Espera-se que os resultados advindos do desenvolvimento desta pesquisa contribuam com o planejamento e implementação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Jacaraci – BA e de alguma forma para a melhoria social, ambiental e econômica do município.

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