UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO
Por: Marcela Braz • 14/5/2018 • Resenha • 1.326 Palavras (6 Páginas) • 773 Visualizações
FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível em:
RESENHA CRÍTICA
Credenciais do autor:
Mary Margaret Frank, professora Associada de Administração de Empresas, leciona na área de Contabilidade da Universidade de Virginia Darden School of Business. Além de ter a bolsa Samuel A. Lewis Sr. Fellowship, Frank também é diretora acadêmica do Instituto Darden para Negócios na Sociedade (IBiS).
MARCELA AZEVEDO BRAZ [1]
O texto ora resenhado é uma norma técnica que tem como titulo: “Um guia sobre impostos e decisões de Gestão”, elaborado pela professora Mary Margaret Frank, para complementar o livro Taxes and Business Strategy: A Planning Approach de Myron Scholes, Mark Wolfson, Merle Erickson, Ed Mayden e Terry Shevlin. Ao que tudo indica, é um guia que fornece uma visão sobre o planejamento tributário e o sistema e as leis fiscais.
O guia é divido em vários tópicos e em cada um deles a autora da exemplos dos assuntos abordados. Primeiramente ela define o que considera eficaz para o planejamento tributário, sendo todos os impostos, todas as partes e todos os custos. Conveio a autora determinar o que seria o termo “todos os impostos”, explicando os explícitos e os implícitos, além de dar exemplos diferenciando. Determinou as diferenças de riscos que mascaram o impacto dos impostos implícitos, e disse que para isolar o efeito dos impostos implícitos é preciso ajustar as declarações fiscais antes dos impostos dos ativos para a diferença em risco. Falou sobre os atritos no mercado e como poderiam evitar parcialmente a capacidade dos investidores de maximizar as suas preferencias fiscais.
No tocante a todos os custos pontuou que é preciso se envolver em uma estratégia que produza benefícios não fiscais e se considere os custos fiscais que podem implicar na implementação da estratégia. Mostrou a alíquota devida para o Planejamento tributário, fazendo uma diferenciação entre a alíquota marginal (valor atual dos impostos correntes e diferidos) da alíquota média (valor real de impostos de renda correntes e diferidos pagos divididos pelo valor atual da renda tributável e é uma média da carga tributária), e ainda exemplificou.
Mostrou os tipos de planejamento tributário e que se apresentam em 3 formas, primeiramente pelo caráter, que é converter a renda ordinária em ganhos de capital quando a alíquota sobre os ganhos de capital for menor. Segundo lugar pelas entidades, que é a destinação da renda em uma poupança tributável ou uma poupança de impostos diferidos. Em terceiro lugar é através do tempo, que é aproveitar do tempo (uma alíquota mais favorável) para fazer determinada transação, pois o “valor do dinheiro” no tempo sugere que se adie ou antecipe o pagamento do imposto.
Outro ponto abordado pela autora foi da arrecadação dos impostos por parte do governo, foi demonstrado que Estado cobra imposto para custear bens e serviços públicos e mudar o comportamento social ao tentar administrar um sistema fiscal de forma econômica e equitativa. A Receita auferida deve ser bastante para custear os bens de consumo e serviço aos cidadãos. Mostrou que em certos momentos, o que governo identifique como necessidade ou a falta de receita para custear os serviços públicos, pode ele alterar ou alíquota, ou base de cálculo ou ainda instituir novos grupo de contribuintes.
Nesse sentido a sociedade se opõe a ter a alíquota alterada, mais do que a própria base de cálculo. Algumas posturas do governo tem finalidade de modificar a postura da sociedade, a autora traz alguns exemplos de subsídios fiscal para encorajar um comportamento, um exemplo trazido por ela é a questão de altos impostos sobre o consumo de cigarro com a intenção de desencorajar o tabagismo. Aponta que as maiores queixas sobre o atual sistema fiscal Estadunidense são os custos administrativos e a carga fiscal que o contribuinte carrega que aos olhos norte americanos são elevadas.
A autora traz um posicionamento no que diz respeito aos sistemas fiscais equitativos que impõem juros com base na capacidade de pagamento. Diferencia a equidade horizontal da vertical, sendo a primeira quando duas entidades com a mesma capacidade de pagamento tem a mesma base fiscal e a segunda quanto duas empresas com a mesma capacidade de pagamento tem a mesma alíquota. Nos Estados Unidos, a tarifa é um exemplo de equidade vertical, ou seja, conforme a renda tributável aumenta, aumenta a alíquota do contribuinte.
A autora em seguida discorre sobre o motivo pelo qual o governo permite o planejamento tributário, e é nesse ponto que ela fala da elisão fiscal (planejamento tributário permitido por lei) e da evasão fiscal (planejamento tributário não permitido pela lei). O governo se manifesta editando normas que regulamentem e permitam tais posturas do contribuinte, e como a autora disse, o sistema tributário tem que ser dinâmico, se adequando sempre as necessidades de atualização o que o torno completo. O governo estabelece algumas restrições estatutárias e judiciais especificas e amplas, sendo especificas como no caso da Eliminação da “Venda a descoberto de ações” onde o contribuinte não queria pagar impostos sobre o ganho, e amplas aplicado a casos genéricos como por exemplo a recaracterização se medida tem como única e exclusiva finalidade pagar menos impostos.
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