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UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Por:   •  27/4/2018  •  Projeto de pesquisa  •  3.736 Palavras (15 Páginas)  •  125 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE [pic 1][pic 2]

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS  

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO

SANDRO DA SILVA RICARTE

UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

SOUSA

2014

SANDRO DA SILVA RICARTE

UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito Do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. 

                                            Orientador:Prof. Dr. Iranilton Trajano da Silva.                                               

SOUSA

2014

‘’Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a

refletir.’’

                                                                                                             Michel Foucault                                                                                                                       

                                                                                                         

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO...................................................................................................5

2  DELIMITAÇÃO DO TEMA...............................................................................5

3 PROBLEMATIZAÇÃO......................................................................................6

4 OBJETIVOS .....................................................................................................7

4.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................7

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .....................................................,...................7

5 JUSTIFICATIVA ...............................................................................................8

6 REFERÊNCIAL TEÓRICO................................................................................9

7 METODOLOGIA .............................................................................................13

8 CRONOGRAMA..............................................................................................14

9 REFERÊNCIAS...............................................................................................15

1 INTRODUÇÃO

Em nosso Estado democrático de Direito,atualmente fala-se muito de Direitos Humanos em suas diversas formas, garantidas pela Constituição. O significado de Direitos Humanos repassa por várias vertentes que devem ser analisadas detalhadamente ,principalmente no âmbito do sistema Penitenciário onde mostra-se de alta complexidade.

 A decadência do Sistema Prisional no nosso país atinge não apenas os reclusos, mas também os profissionais que estão em contato direto e indireto com essa realidade carcerária. Ainda que o senso comum concorde que com o encarceramento dos delituosos esse problema será resolvido,é mais aceitável atualmente principalmente nos meios de comunicação de massa que a ressocialização não é um fato concreto diante da sociedade conteporânea.

No plano das execuções penais no Brasil há uma Historicidade  de enormes falhas e omissões a tais Direitos, não só no que se diz respeito aos apenados, mas, no que tange também aos Direitos dos agentes de segurança pública, no que se refere ás condições dignas de trabalho.

Perante toda a contemporaneidade do sistema prisional brasileiro, sua crise emerge de violações aos direitos humanos,especificamente  a dignidade da pessoa humana, que na esfera prisional atinge também aqueles que têm o dever de zelar pela segurança interna e externa das consideradas unidades de ressocialização por alguns e por outros universidades do crime.

Anualmente vários policiais militares e agentes penitenciários são vítimas do sistema prisional desorganizado e mau aparelhado do Estado ligados a um trabalho que os remete á insegurança e ás várias formas de inteperies características da lide nas unidades prisionais.  o número de detentos quase triplicou, nessa ultima década e os presídios estão cada vez mais super lotados de apenados dos mais diversos níveis de periculosidade,esperando uma chance para alcançar a liberdade ou cometer delitos no espaço interno,vigiados por quem talvez nem estivesse que estar ali, no caso do policial militar.


2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Torna-se evidente que os Direitos Humanos atualmente vivem uma grave crise no sistema prisional, evidenciada pelas condições precárias de trabalho dos seus agentes de segurança, onde se nota o tratamento degradante a que são submetidos, o desrespeito a Dignidade da Pessoa Humana em seus valores mais básicos,como o desrespeito ás horas de repouso , má alimentação,alojamentos precários e extensas jornadas de trabalho,descumprido nas suas principais regras e as garantias de direitos suprimidas pelo próprio Estado, o que não é diferente na Colônia Penal Agrícola de Sousa, que como o próprio nome mostra, apenas foi estruturada para receber reclusos do regime semi aberto e mantém indivíduos  com diversas espécies de Pena. A omissão estatal indica e evidencía que cada vez mais estes profissionais  são ignorados nas esferas mais simples do sistema prisional do Estado da Paraíba.

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