Um Caso dos Exploradores de Caverna

- ESTADO DE NECESSIDADE – art 24 cd penal – positivo

• a prevalência pela lei do mais capaz, do mais ágil, do mais inteligente, ou do mais feliz, que está autorizado legalmente a salvar seu direito a qualquer preço, frente a outros direitos de valor igual ou inferior e que também se acham ameaçados por um perigo comum José Leal. Direito penal Geral. Pag 249
• Requisitos do estado de necessidade:

1. Atualidade do perigo - atual deve ser entendido como o que está acontecendo. Trata-se de uma situação presente. Assim, não se pode fazer valer do uso da excludente quando estiver o agente sob perigo tido como incerto, passado ou ainda futuro, pela inexistência de uma probabilidade de ofensa ou lesão ao bem jurídico em questão. "Peligro siginifica algo más que posibilidad. No basta la sola posibilidad de un mal, sino que tiene que existir uma probabilidad inminente (8)". Também em oportuno estudo, temos Zaffaroni e Pierangeli, que sustentam: "o requisito da existência de um perigo atual para um bem jurídico de maior importância deve vincular-se com a inexistência de outro meio de evitá-lo. A ‘atualidade’ do perigo indica que não existe, de momento, outro meio de evitá-lo, mas tampouco que exista um lapso temporal por vir, que criasse a possibilidade do meio, por enquanto inexistente, surgir ou apresentar-se disponível (9)". Os exploradores de caverna estavam expostos a um perigo atual. Mas não existia a possibilidade de tira-los antes? Os próprios engenheiros foram bem sucintos ao dizer que: “responderam que precisavam de pelo menos dez dias(depois de já passados 20), isso desde que não ocorresse novo deslizamento.” . Além da confirmação dos engenheiros as autoridades médicas também deram chances mínimas de sobrevivência para os exploradores com 30 dias privados de alimentos.
2. Inevitabilidade do perigo e inevitabilidade da lesão - opõe-se como questão fundamental para a existência do estado de necessidade a inevitabilidade do perigo, assim como seja inevitável a lesão ao bem jurídico de terceiro, sendo possível e admitida a fuga. No entanto deve ser elevada a posição de Aníbal Bruno, que alerta no sentido no qual o agente do fato necessário deve atuar de forma a causar o menor estrago ou dano possível ao bem ou interesse de terceiro [10], sob pena de agindo em excesso, seja culposo ou doloso, não sobrevir por sobre a excludente em análise. Os exploradores não tinham outra opção a não ser esperar a morte. Eles não tinham recursos e não existia fauna e flora na caverna para eles explorassem. Logo a única opção que eles tinham era de matar um dos exploradores para que seu corpo e sua carne servisse de alimento para os outros.
3. Involuntariedade na causação do perigo  : outro elemento que compõe a estrutura do instituto se dirige à impossibilidade de argüição do estado de necessidade por quem deu causa do perigo. Os exploradores não causaram o seu próprio perigo, pois eles não causaram o deslizamento. Os exploradores somente foram até a caverna, e, se não houvesse nenhum deslizamento, também não haveria nenhum problema dessa ordem.

https://jus.com.br/artigos/4711/estado-de-necessidade

- instinto ( direito natural da vida)

- Tanto o direito positivo quanto o natural legitimam os exploradores, o primeiro pelo fato do instinto de sobrevivência, o segundo pelo art 24 cod penal ( estado de necessidade.

- Tridimensionalidade do direito

Norma – estado de necessidade

Fato social – 90% da sociedade é a favor que eles sejam inocentados

Filosófico – Rousseau e Freud

Insanidade temporária causada por falta de glicose no cerébro – art 26 cod penal

Fome como método de tortura – gaiola suspensa

O que mais dói é a fome meu filho, a fome dói. Dona Maria de Nazaré

O desconforto e a fraqueza são as principais características desse estágio da fome. Mas nada disso se compara aos sintomas da desnutrição crônica que causam a distensão do abdômen e o inchaço do fígado. Porém, as principais causas de morte entre pessoas subnutridas são de ordem cardíaca graças aos danos extremos que ocorrem nos tecidos do coração.

Sem a ingestão de calorias, o corpo não terá mais como produzir glicose suficiente para alimentar o cérebro, que precisa de uma dose diária equivalente ao açúcar encontrado em 3 latas de refrigerante. Em vez de parar de funcionar, ele passa a utilizar suas reservas de cetona – um derivado dos ácidos graxos.

Consequências da Fome no Organismo

Quando existe a carência alimentar, devido à fome, o organismo busca outras fontes de energias armazenadas que estão presentes no corpo no chamado tecido adiposo ou gorduroso. Assim as células capturam e absorvem a glicose e carboidratos, queimando as gorduras para manter as necessidades básicas do organismo.

Em casos de indivíduos que não possuem gordura estocada, o organismo retira a energia dos músculos, fazendo com que haja uma perda intensa de massa muscular, deixando o indivíduo esquelético.

Sem mais fontes de energia, o cérebro também é prejudicado, perdendo sua função de comandar o corpo. Sintomas como dificuldades de raciocínio, tonturas, inconsciências, náuseas são comuns neste estágio.

Na fase extrema da fome o metabolismo já não trabalha como antes, passando a trabalhar de forma bastante lenta, comprometendo o funcionamento de todos os órgãos e impedindo a produção de substâncias importantes como os hormônios e as enzimas.

Não havendo mais recursos para satisfazer a fome, o indivíduo chega à morte.

A fome ocasiona uma série de alterações no funcionamento normal do organismo. As principais estão relacionadas abaixo:

• Perda intensa de massa muscular e dos tecidos gordurosos, provocando debilidade física e emagrecimento brusco.
• Desaceleração, interrupção do crescimento
• Mudanças psicológicas e psíquicas, deixando o indivíduo apático e depressivo.
• Perda de cabelo e de sua tonalidade
• Pele com aspecto enrugado.
• Anemia, e diversas outras alterações sanguíneas
• Raquitismo, devido à falta de vitamina D.
• Sistema Nervoso deficiente, diminuindo o número de neurônios
• Danificação do bom funcionamento de todos os órgãos do corpo humano
• Baixa imunidade, onde o indivíduo esta sujeito a contrair doenças viróticas, bacterianas, entre outras.

Os sintomas da desnutrição dependem da sua gravidade e duração, mas podem compreender desmaios, ausência de menstruação, atraso do crescimento nas crianças, perda de cabelo. A depleção do glicogênio causada por ela leva à apatia e prostração. Por sua vez, quando há hipoglicemia, as funções do cérebro sofrem muito. Sem o tecido adiposo subcutâneo a pele torna-se mais grossa, há grande perda de massa muscular e as feições do indivíduo ficam mais esqueléticas. A força muscular diminui muito e pode sobrevir o óbito. Um estado crônico de desnutrição leva a alterações notáveis e irreversíveis do desenvolvimento físico e mental. Pessoas desnutridas estão mais sujeitas às doenças, devido a uma debilitação do sistema imunológico.