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A reforma da previdencia social

Por:   •  6/7/2017  •  Trabalho acadêmico  •  2.311 Palavras (10 Páginas)  •  459 Visualizações

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Estudo dos impactos econômicos do déficit previdênciário e consequências da reforma da previdência no Brasil

Abner Mácola Pacheco Barbosa (Líder) – 10267296

Claudia dos Anjos Marques – 10439547

Professora: Prof ª. Denise Cyrillo

Trabalho Apresentado à Disciplina

EAE0113 – Introdução à Análise da Conjuntura Econômica

Curso de Graduação em Ciências Econômicas

da Universidade de São Paulo

São Paulo

2017

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DESENVOLVIMENTO        4

3        CONCLUSÃO        8

4        GLOSSÁRIO        9


  1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é apresentar o impacto econômico do déficit previdenciário no Brasil e possíveis consequências da reforma da previdência proposta pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, baseado nas opiniões das colunistas Zeina Latiff e Laura Cardoso.

O trabalho se justifica devido ao impacto direto da previdência social na vida dos cidadãos brasileiros e na economia do país[1]. Conforme a expectativa de vida avança, o já desgastado sistema de previdência social brasileiro apresenta um desequilíbrio cada vez maior na relação entre contribuições recebidas e benefícios concedidos[2]. O atual modelo de previdência no Brasil vem acumulando déficit ano após ano e na presente situação de crise econômica, política e fiscal que o país vive, o assunto “reforma da previdência” vem ganhando destaque no meio político e midiático[3].

O assunto é abordado pela colunista Zeina Abdel Latif, doutora em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e economista-chefe da XP Investimentos[4]. Atualmente, Dra. Latif escreve colunas semanais para o Broadcast da Agência Estado e mantém um blog no portal estadão. A colunista foi escolhida pelo aluno Abner Mácola. Além da Dr. Zeina Latif, o assunto é também discutido pela colunista da Folha de São Paulo, Laura Carvalho, professora doutora do departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e doutora na mesma ciência pela New School for Social Research (NSSR) dos Estados Unidos[5]. A autora foi escolhida pela aluna Claudia Marques.

  1. DESENVOLVIMENTO

A reforma da previdência segundo Latiff por Abner Mácola

Durante o primeiro trimestre de 2017, as reformas propostas pelo presidente em exercício Michel Temer surtiram um efeito positivo na economia[6] conforme dados do Banco Central. A PEC do teto dos gastos públicos, aprovada em dezembro de 2016[7] deu início ao pacote de reformas que propõe equilibrar os gastos públicos e retomar o crescimento do país. Segundo Zeina Latiff, “As contas públicas em ordem são o alicerce para o bom funcionamento da economia, ao impedir o crescimento explosivo da dívida pública e seu financiamento por meio de inflação”[8], e partindo dessa premissa, as reformas propostas por Temer são necessárias, ainda que impopulares.

Sendo o principal foco do governo atualmente, a reforma da previdência, reprovada por cerca de 71% da população[9], propõe o aumento da idade mínima para requerer aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres além de elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Apesar da intenção inicial da reforma de abranger toda a sociedade, Temer recuou em relação à alguns setores, principalmente do funcionalismo público[10]. Contudo, projeta-se no decênio 2018 – 2027, uma economia de 600 bilhões de reais, valor inferior aos 800 bilhões estimados inicialmente[11], mas que representa uma contenção de gastos importante para o equilíbrio das contas do governo, que já tem cerca de 90% do orçamento comprometido com despesas obrigatórias, sendo 54% apenas com o pagamento de benefícios previdenciários8.

Apesar da divisão dos valores pagos pela previdência no Brasil ainda ser bastante discrepante - enquanto o INSS gasta cerca de 150 bilhões de reais para pagar 30 milhões de benefícios, o governo federal e os estados gastam 164 bilhões para bancar 3 milhões de servidores civis e militares[12] -, com a aprovação da reforma essa diferença tende a ser reduzida por meio da fixação do teto do INSS para benefícios concedidos a servidores públicos e do reajuste das aposentadorias vinculado à inflação, entre outras medidas[13].

Deve-se ainda considerar o modelo previdenciário de repartição adotado no Brasil12, em que as aposentadorias pagas aos beneficiários de hoje são custeadas pelos trabalhadores ativos, e não há formação de reservas. Dessa forma, o sistema previdenciário é diretamente dependente de variáveis demográficas e de emprego formal, e com o fim do bônus demográfico[14], período em que registra-se um número maior de contribuintes em relação aos beneficiários da Previdência Social, o déficit da previdência tende a se agravar ainda mais, o que torna imprescindível a aprovação da reforma da previdência para evitar o colapso das contas públicas.

Previdência Social de acordo com Carvalho por Claudia Marques

A Reforma da Previdência Social, proposta pelo Presidente Michel Temer em dezembro de 2016, tem gerado debates e opiniões diversas. Temos de um lado os que a consideram essencial para as contas públicas, justificando que os gastos com o INSS representam cerca de 8% do PIB e, que se nada for feito, as projeções para 2060 apontam que o percentual deve chegar a 18%[15], algo que inviabilizaria a Previdência. Já do outro lado estão os que a julgam prejudicial para os direitos dos trabalhadores em situação precarizada. A colunista Laura Carvalho se encaixa nesse segundo grupo.

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