O CONCEITO DE TRIBUTO GUARDA

SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL:

b) toda prestação..... que não constitua sanção.... plenamente vinculada

O CONCEITO DE TRIBUTO GUARDA

b) cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada

A DEFINIÇÃO DE TRIBUTO CONTIDA NA CTN:

d) não se estende as penalidades pecuniárias tributarias

SEGUNDO O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL O TRIBUTO:

e) não se constitui como sanção ao ato ilícito

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. COMPETENCIA EXTRAORDINARIA E RESIDUAL...

ASSINALE A CORRETA:

d) para efeito de melhoria ........pessoas de direito publico

PROCLAMA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL QUE TRIBUTO É:

d) toda prestação pecuniária compulsória em moedas ou cujo ..ato ilicito.... plenamente vinculada

CONSIDERADO O CONCEITO E AS ESPECIES DE TRIBUTO ASSINALE A CORRETA:

a)Em que pese o CTN....parafiscais e especiais

QUANTO AO CONCEITO DE TRIBUTO PODE SE AFIRMAR, EXCETO:

d) o tributo so pode ser criado por lei, ..... criados por decreto

NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DO CTN....A CERCA DO INSTITUTO

d) no que tange a matéria tributaria.... causas de sua criação

UMA EMPRESA FABRICANTE DE SABAO .... FATO GERADOR:

e) ICMS

A PESSOA JURIDICA VERDES CAMPOS LTDA... ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

c) incide o icms de competência dos estados

OS IMPOSTOS SÃO VALORES ....AO SEU SIGNIFICADO:

b) ICMS imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias

SOBRE OS IMPOSTOS EM ESPECIE É CORRETO AFIRMAR:

a)e possível a instituição de alíquota ... riqueza

CABE AO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE:

c) a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

LEIA A ASSERTIVA E ASSINALE  A CORRETA:

a)as taxas cobradas pela união.....disposição

A UNIÃO INSTITUI TAXA COM A FINALIDADE.... A TAXA A SER COBRADA:

C) é inconstitucional ,.......... indeterminado de pessoas.

O MUNICIPIO ALFA .... CTN, ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:

b) é valida..... imobiliária

QUANTO AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR É CORRETO AFIRMAR:

b)aos estados e aos municípios é vedado ..... sem lei que o estabelece

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA DE ACORDO COM A CF, O CTN....

b) são isentos de impostos de renda .....adicional

O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITOS DE CONFISCO.... COBRANÇAS DE PENALIDADES:   certo

A JURISPRUDENCIA DO STF FIRMOU-SE NO SENTIDO......DE SUAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS: certo

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) NO CAPITULO .... QUANTO A ESTA MATERIA PODE SE AFIRMAR:

c) nos expressos termos do art. 150 IV, cf.....multas de natureza tributaria

CONSIDERE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTETICA..... SUDESTE 7% ... TAL ENUNCIADO NORMATIVO..... :

a)da uniformidade geográfica da tributação.

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