O Desafios da Educação Inclusiva em Moçambique

[pic 1]

Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias

Curso de Administração e Gestão de Empresas

Educação Inclusiva em Moçambique:

Um Novo Paradigma Escolar

Hélia Laura Matesso

Maputo

2017

[pic 2]

Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias

Curso de Administração e Gestão de Empresas

Educação Inclusiva em Moçambique:

Um Novo Paradigma Escolar

Hélia Laura Matesso

Maputo

2017

Hélia Laura Matesso

Educação Inclusiva em Moçambique:

Um Novo Paradigma Escolar

Trabalho Científico realizado e apresentado no âmbito da disciplina de Economia de Moçambique, do curso de Administração e Gestão de Empresas, da Universidade Politécnica - À Politécnica como parte dos requisitos para a avaliação.

Prof. Américo Gaspar Nhaduco

Maputo, Outubro de 2017

Resumo

O cenário educacional que antecedeu a implantação das políticas de inclusão escolar em Moçambique era bastante desolador, sendo que os dados referentes à eficácia das escolas regulares demonstravam a evidência de práticas altamente seletivas de alunos no sistema educacional regular em Moçambique: a percentagem de aprovações do EP1 (1ª a 5ª Classe) no país era de 58,5%, das reprovações, de 33,2% e das desistências, de 8,3%. Este cenário gerou diferentes iniciativas públicas e privadas de reforma da escola e do sistema educativo, culminando com a proposta de Escolas Inclusivas, introduzida na rede educacional em Moçambique a partir de 1998, tendo como fundamento que todos os alunos devam aprender juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentam. Adoptada em 1998, a política de educação inclusiva, iniciou como um projecto-piloto em cinco províncias, nomeadamente: Cidade de Maputo, província de Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula. Actualmente, e desde os esforços do Plano Estratégico da Educação para o quinquénio 1999 - 2003, esta experiência estendeu-se para todo o país.

Esta pesquisa foi realizada, considerando a segunda prioridade do governo moçambicano, que é o desenvolvimento do capital humano e social, patente no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, que consiste em promover um Sistema Educativo Inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades, gestão e atitudes que respondam às necessidades de desenvolvimento humano, sendo que a actual política é Educação Para Todos.

Lista de Siglas e Acrónimos

SNE – Sistema Nacional de Educação

NEE – Necessidades Educativas Especiais

PQG – Programa Quinquenal do Governo

SEI – Sistema Educativo Inclusivo

UNESCO - United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

1. Índice

1.        Introdução        8

2.        Revisão da Bibliografia        9

2.1.        Educação        9

2.2.        Inclusão        9

2.3.        Educação Inclusiva        9

2.4.        Educação Especial        10

3.        Sistema Nacional de Educação Vigente em Moçambique        10

3.1.        Ensino Primário        10

3.2.        Ensino Secundário        10

3.3.        Ensino Superior        11

4.        Educação Inclusiva em Moçambique        11

4.1.        Acções do Governo Moçambicano em Prol da Implementação do Sistema Educativo Inclusivo        12

4.2.        Desafios na Implementação da Educação Inclusiva        13

5.        Conclusão        17

6.        Bibliografia        18

1. Introdução

O presente trabalho de investigação científica, tem como objectivo descrever a educação inclusiva em Moçambique, actualmente. Deste modo para o sucesso deste trabalho recorreu-se a algumas obras que relatam a questão da educação inclusiva no âmbito geral para melhor abordagem no âmbito específico.

 

Uma educação inclusiva para alunos com deficiência normalmente não acontece por acaso. Para que os alunos aprendam com sucesso nas salas de aula de ensino geral, presume-se que se deve investir para contratar especialistas na área de educação de crianças com necessidades educativas especiais (NEE), por forma a ajustar e adaptar o currículo para responder às necessidades e limitações do grupo.

 

O presente trabalho está estruturado de forma a facilitar a fornecer bases sólidas para uma percepção mais abrangente do estágio actual da educação inclusiva no país. Com o pleno objectivo de elucidar os conceitos que serão abordados, respeitou-se a definição de conceitos como primeiro ponto da estrutura e de seguida analisou-se no âmbito geral a educação inclusiva, e por fim a característica actual da educação inclusiva, tendo como apoio a formação de professores que é um ponto importante quando se fala do processo do ensino e aprendizagem.

1. Revisão da Bibliografia

Neste ponto fez-se o devido enquadramento teórico e conceitual do presente trabalho. E para a obtenção de conhecimentos sobre os desafios da educação inclusiva em Moçambique, foram recolhidas informações de vários autores.

1. Educação

Segundo Belloni (2001) educação é um processo de desenvolvimento de personalidades, envolvendo a formação de qualidades humanas, físicas, morais intelectuais e estéticas tendo em vista a orientação das actividades humanas na sua relação com o meio social num determinado contexto de relações.