Projeto de monografia

1. INTRODUÇÃO

1.1 Problematização

A Dívida Pública se agravou após a crise da dívida externa nos anos 80 causada pela alta das taxas de juros internacionais e o aumento do déficit público brasileiro. Também ocorreu o aumento da dívida interna devido às políticas econômicas adotadas pelo governo. Foi um período de estagnação econômica e retração do nível de atividade industrial, e principalmente marcado pela hiperinflação, no qual os níveis de investimentos no país se reduziram consideravelmente. Dessa forma o orçamento do setor público se agravou em virtude da queda de suas receitas. Já nos anos 90 o problema da inflação havia se reduzido auxiliando as contas governamentais. Houve um aumento dos gastos públicos, e através da abertura comercial o mercado nacional ficou exposto à concorrência do setor externo, no entanto a indústria interna foi beneficiada com a redução das tarifas.

O Brasil se caracteriza por sua economia emergente, assim o governo financia os seus gastos no mercado financeiro através das emissões de títulos da dívida pública ou então pela assinatura de contratos, isto é, a dívida contratual. O pagamento de juros dessa dívida tem tendência a aumentar ao longo do tempo, influenciando sobre os indicadores sociais. Parte significativa do montante de dinheiro arrecadado pelo governo é transferido ao mercado financeiro com a finalidade de pagamento dos juros de ativos financeiros, enquanto a infraestrutura social, saúde, educação, segurança, telecomunicação, entre outros, é prejudicada pela falta de investimentos.

1.2 Questão Problema

Coloca-se como questão problema nesta pesquisa: Quais são os impactos da dívida pública brasileira sobre o orçamento do governo, influenciando na tomada de decisão de investimentos na infraestrutura social do país?

1.3 Objetivo geral e específico

O objetivo geral deste projeto está relacionado na análise histórica do cenário econômico, em que a dívida pública se agravou após 1990. Dessa forma, identificar as variáveis econômicas que influenciam no montante da dívida pública que dificulta a flexibilização dos gastos do governo. Já em relação aos objetivos específicos é necessário analisar os fatores que agravam o cenário econômico, como o déficit orçamentário do governo brasileiro, os instrumentos de políticas macroeconômicas utilizadas pelo governo com a finalidade de reverter situações agravantes enfrentadas pelo país, que poderão finalmente embasar a situação socioeconômica do país, de modo a identificar os gargalos na infraestrutura social, no qual o país enfrenta, educação, segurança, transportes e saúde.

1.4 Hipóteses

As hipóteses estão relacionadas às consequências das políticas macroeconômicas realizadas pelas autoridades governamentais. Uma política fiscal contracionista tem como objetivo a redução dos gastos do governo com o intuito de desacelerar os investimentos e aumentar os impostos arrecadados da sociedade. Dessa forma é possível supor que uma retração econômica proporcionando prejuízos sobre a infraestrutura socioeconômica do país, o aumento das taxas de juros pressupõe-se uma elevação no nível da dívida pública. A instabilidade no cenário econômico causa um aumento no risco país, influenciando nas decisões dos investidores, dessa forma o crescimento econômico do país é desfavorecido. Há de supor-se também o desvio de dinheiro do orçamento governamental, que deveria ser aplicado em recursos sociais, mas, no entanto é aplicado no mercado financeiro direcionado para o pagamento de juros da dívida pública, constituída pelos títulos públicos e juros de financiamentos realizados pelo governo para arcar com os seus gastos.

1.5 Justificativa

O tema escolhido versa uma das variáveis econômicas de extrema importância para justificar o cenário recessivo da economia brasileira. A política monetária e fiscal utilizada pelas autoridades governamentais e suas implicações no desenvolvimento econômico do país influenciam na tomada de decisão de investimentos sociais. O período pós anos 90 foi escolhido com o intuito de demonstrar o montante da dívida pública e seus precedentes históricos para que se torne possível explicar a situação econômica de retração nos gastos governamentais.

1.6 Metodologia

A metodologia utilizada neste projeto para análise da constituição da dívida pública será da revisão bibliográfica e terá como base o referencial teórico da teoria macroeconômica e finanças públicas, bem como a revisão dos principais trabalhos que tratam da dívida pública no Brasil no qual foi possível constatar que a situação da dívida pública se agravou após a implantação do Plano Real no período da década de 90, devido aos choques externos e políticas macroeconômicas utilizadas pelo governo.

Além disso, a partir da análise gráfica, de dados coletados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre a década de 90 até aos anos de 2013 sobre o nível da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto brasileiro, foi possível avaliar a situação do endividamento brasileiro.

2 Referencial Teórico

O Brasil como um país emergente financia seus gastos governamentais no mercado financeiro através da emissão de títulos da dívida pública, portanto a sustentabilidade da dívida pública, isto é, a capacidade do governo cumprir com suas obrigações em relação a sua dívida, é crucial para compreender a composição orçamentária do governo e os riscos que o país oferece para os investidores. Dessa forma o mercado se apoia em informações de organismos internacionais e de agência de rating em relação ao estoque da dívida líquida do setor público (DLSP).

A Dívida Pública utiliza dois tipos de instrumentos financeiros, aquele que é de alta liquidez, no qual possui um período mais curto para ser resgatado. Já os instrumentos financeiros de baixa liquidez oferecem um período de longo prazo para ser resgatado. Quanto mais líquido for esse instrumento, maior será a vulnerabilidade da dívida, devido ao curto prazo de resgate com a finalidade da obtenção de ativos financeiros reais.

Segundo Neto e Teixeira (2006) a Dívida Pública interna brasileira é constituída pela dívida monetária, dívida mobiliária federal

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