SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: ANÁLISE COM BASE EM INDICADORES DEMOGRÁFICOS

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: ANÁLISE COM BASE EM INDICADORES DEMOGRÁFICOS

SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO BRASILEIRO E O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: ANÁLISE COM BASE EM INDICADORES DEMOGRÁFICOS

RESUMO

A Previdência Social vem sofrendo críticas por apresentar déficits constantes nos últimos anos. Os motivos são discutidos de modo diferente por diversos autores. Alguns motivos são endógenos e outros exógenos ao sistema.  Desde a emenda constitucional nº20, os indivíduos passaram a ter mais direitos previdenciários, a idade mínima para a aposentadoria brasileira é muito baixa e o Brasil é um dos únicos países a ceder a aposentadoria por tempo de contribuição. Outros justificam esse déficit por causa do envelhecimento populacional, quanto mais envelhecida é a população, maiores são os números de aposentadorias e menores o número de contribuintes. Diferente do que muitos autores discutem, o Brasil ainda se encontra em uma situação demográfica confortável, chamada de bônus demográfico. O país ainda é jovem e, possui muitas pessoas em idade ativa e poucos idosos. Mas isso irá se agravar no médio prazo, uma vez que a transição demográfica irá se completar, transformando o Brasil em um país envelhecido. Ou seja, o número de idosos irá aumentar consideravelmente enquanto o número de pessoas em idade ativa tende a diminuir. A dependência irá aumentar e os gastos com aposentadorias também. Portanto, se por motivos endógenos ao sistema a previdência já é deficitária, quando o Brasil estiver no fim da transição demográfica essa situação irá se agravar consideravelmente, e o seu saldo previdenciário pode gerar uma grande crise para a união.  Por isso, é preciso compreender bem a situação, com o intuito de perceber qual é o real papel do envelhecimento no déficit previdenciário. Assim, objetivo deste trabalho é apresentar e refletir sobre o modelo previdenciário atualmente vigente no Brasil e como o contexto demográfico da população pode influenciar na Previdência Social. Para alcançar esse objetivo, a ideia é analisar o perfil demográfico da população brasileira, com base em indicadores, tais como: esperança de vida, razão de dependência, estrutura etária, índice de envelhecimento e a taxa de fecundidade.

Palavras-chave: Déficit da Previdência Social, Envelhecimento, Bônus Demográfico, Previdência Social, Transição Demográfica.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPS: Caixa de Aposentadorias e Pensões

CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DATAPREV: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social

FUNRURAL: Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

IAPAS: Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social

IAP’s: Institutos de Aposentadorias e Pensões

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

INPS: Instituto Nacional de Previdência Social

INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social

IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

MONGERAL: Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado

MPAS: Ministério da Previdência e Assistência Social

MPS: Ministério da Previdência Social

SUS: Sistema Único de Saúde

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Taxa de Fecundidade total. Período: 1980 a 2010.        

Gráfico 2: Esperança de vida ao nascer. Período: 1980 e 2010.        

Gráfico 3: Esperança de vida aos 60 anos. Período: 1980 e 2010        

Gráfico 4: Índice de envelhecimento. Período: 1980 a 2010        

Gráfico 5: Razão de dependência. Período: 1980 a 2050.        

Gráfico 6: Pirâmide Etária Brasileira - 1980        

Gráfico 7: Pirâmide Etária Brasileira no ano de 2010        

Gráfico 8: População Residente no Brasil. Período: 1980 a 2010        

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        8

2. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL        11

3. ASPECTOS METODOLÓGICOS        13

4. CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA        14

5. TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA        17

6. RESULTADOS        18

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS        24

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        26

---

1. INTRODUÇÃO

A previdência social é de fundamental importância, uma vez que dá aos indivíduos a certeza do sustento quando deixarem de ser economicamente ativos e não tiverem mais condições de trabalhar. Para essa garantia, no entanto, é necessário que o regime de previdência seja autossuficiente.  O que já não acontece no Brasil desde 1995 quando o Saldo Previdenciário passa a ser negativo (MPAS, 2002). O Déficit Previdenciário não para de crescer, de forma que projeções indicam que, ao analisá-lo como proporção do PIB, espera-se que, em 40 anos, ele vai mais do que dobrar. Se em 2002 era de 1,31% do PIB, em 2042, segundo projeções, será de 2,35%. Nesse sentido, se nenhuma reforma for realizada, projeções sugerem que o déficit alcançara 2,43% em 2050 (MPAS, 2002).

A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social e tem como visão ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento (Ministério da Previdência Social, 2013).