O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA POLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................8

REFERÊNCIAS............................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

O Brasil está passando por uma grande transformação em seu perfil demográfico. A principal delas é o aumento do número de idosos e essa mudança gerou uma nova realidade no segmento da saúde.

O envelhecimento populacional apresenta-se como um fenômeno atual de grande relevância em todo o mundo, pois à medida que as sociedades envelhecem os problemas de saúde entre os idosos desafiam os sistemas de saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde) e de seguridade social.

Com o envelhecimento populacional, um novo olhar se volta para as políticas públicas e ações que resultem em melhoria da qualidade de vida do idoso, tornando prioridade do governo na área da saúde. A partir deste ponto, o conceito de saúde nessa faixa etária deixa de se restringir apenas à presença ou ausência de doença ou agravo e começa a ter como foco a melhoria da qualidade de vida da população mais idosa.

2 DESENVOLVIMENTO

A população brasileira vem envelhecendo de forma rápida desde o início da década de 60, quando a queda das taxas de fecundidade começou a alterar sua estrutura etária, estreitando progressivamente a base da pirâmide populacional.

O aumento da população idosa no decorrer das últimas décadas é um fenômeno mundial, uma evidente realidade na sociedade brasileira.

O crescimento demográfico da população idosa, fruto da diminuição das taxas de natalidade e mortalidade e do aumento dos índices de expectativa de vida, alterou a estrutura etária da população brasileira. Verifica-se que o aumento da população idosa é maior que o das outras faixas etárias, o que ocasiona um impacto e exige respostas às novas demandas sociais.

Essas demandas acarretam pressões no sistema de assistência, previdência social, saúde, educação, trabalho. Isso significa uma necessidade de adequação dos sistemas político, econômico e social à nova realidade do País.

Tal mudança no perfil demográfico brasileiro se configura num desafio também para as autoridades sanitárias, especialmente para a implantação de novos modelos e métodos para o enfrentamento do problema. O que se pode constatar é que o Idoso consome mais serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que o de outras faixas etárias sem que isto se reverta em seu benefício. Em geral as doenças dos idosos são crônicas e múltiplas, perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes multidisciplinares permanentes e internações freqüentes. A maioria dos quadros de dependência desta população está associada a condições crônicas que podem ser adequadamente manipuladas, muitas vezes, fora de instituições hospitalares ou asilares.

De acordo com o IBGE, 3 em cada 4 idosos têm alguma doença crônica, ou seja, uma doença de curso arrastado, boa parte delas incurável. As doenças infecciosas e os acidentes continuam a ser importantes, mas a maior parte da carga de doença da terceira idade no Brasil é por causa das doenças crônicas.

Segundo fonte do IBGE, as doenças que mais prejudicam a saúde dos idosos brasileiros são:

• Infarto e angina (11,8%)

• Diabetes mellitus (5,9%)

• Enfisema pulmonar e bronquite crônica (5,6%)

• Mal de Alzheimer e outra demências (4,2%)

• Perda de audição (3,3%)

• Doença cardíaca hipertensiva (3,3%)

• Pneumonia (2,7%)

• Osteortrose (2,6%)

• Catarata (2,2%)

Diante desta problemática, não podemos esquecer que todo cidadão incluindo o idoso, agente da problemática discutida, tem direito ao acesso a serviços adequados às necessidades de saúde individuais e coletivas, direito esse assegurado na Lei n.10.741 (BRASIL, 2003), o Estatuto do Idoso, que trás em seu art. 15 que:

“É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.”

É nesse contexto que um novo olhar volta-se para a Saúde do Idoso como uma das atuais prioridades das Políticas Públicas de Saúde.

Diante dessa realidade, nos nossos dias atuais, temos como o sistema de saúde vigente no Brasil a partir de 1990, o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípios fundamentais a universalização da clientela, a integralidade da assistência, a equidade e a participação dos cidadãos, o qual também norteia as Políticas Públicas de Saúde no Brasil, mas o que se percebe é que o sistema único de saúde vem piorando cada vez mais, ou seja não foi suficiente para solucionar o problema da questão da saúde do idoso. Essa situação se desdobra por todo o Brasil, inclusive aqui em Minas Gerais.

Aqui em Minas, considerando a necessidade de dispor de uma política devidamente expressa relacionada à saúde do Idoso, bem como a conclusão do processo de elaboração da referida política, o Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Saúde do Idoso, Portaria GM/MS Nº. 1395/99.

A Coordenadoria de Atenção ao Idoso foi criada em agosto de 2002 e explicita a proposta da Secretaria Estadual