CRIMINOLOGIA

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

Conteúdo:

1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais. 4. Classificação dos delinqüentes. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico criminológico. 7. Prevenção ao delito.

Professor Cristiano Menezes Instituto Marconi

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia

A origem da palavra Criminologia, hibridismo greco-latino, tem a sua criação atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911).

Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal.

A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu objeto — a criminalidade — a criminologia é ciência geral porque cuida dela de um modo geral. Em relação a sua posição, a Criminologia é uma ciência particular, porque, no seio da Sociologia e sob sua égide, trata, particularmente, da criminalidade.

A criminologia é a ciência que estuda:

1 - As causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade;

2 - As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade e,

3 - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos.

Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia se divide em geral (sociológica) e clínica.

Na concepção de Newton Fernandes e Valter Fernandes, criminologia é o "tratado do Crime".

A interdisciplinaridade da criminologia é histórica, bastando, para demonstrar isso, dizer que seus fundadores foram um médico (Cesare Lombroso), um jurista sociólogo (Enrico Ferri) e um magistrado (Raffaele Garofalo).

Assim, além de outras, sempre continuam existindo as três correntes: a clínica, a sociológica e a jurídica, que, ao nosso ver, antes de buscarem soluções isoladas, devem caminhar unidas e inter- relacionadas.

A criminologia radical busca esclarecer a relação crime/formação econõmico-social, tendo como conceitos fundamentais relações de produção e as questões de poder econômico e político. Já a criminologia da reação social é definida como uma atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionados com o comportamento desviante.

O campo de interesse da criminologia organizacional compreende os fenômenos de formação de leis, o da infração às mesmas e os da reação às violações das leis. A criminologia clínica destina-se ao estudo dos casos particulares com o fim de estabelecer diagnósticos e prognósticos de tratamento, numa identificação entre a delinqüência e a doença. Aliás, a própria denominação já nos dá idéia de relação médico-paciente.

O objeto da moderna criminologia é o crime, suas circunstâncias, seu autor, sua vítima e o controle social. Deverá ela orientar a política criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes, na intervenção relativa às suas manifestações e aos seus efeitos graves para determinados indivíduos e famílias. Deverá orientar também a Política social na prevenção geral e indireta das ações e omissões que, embora não previstas como crimes, merecem a reprovação máxima.

Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido.

Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle da natalidade.

Academicamente a criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada de L"Uomo Delinqüente, em 1876. Sua tese principal era a do delinqüente nato.

Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia

deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinqüente e não no meio. Um extremo que procura as causas de toda a criminalidade na sociedade e o outro, organicista, investiga o arquétipo do criminoso nato (um delinqüente com determinados traços morfológicos). Isoladamente, tanto as tendências sociológicas quanto às orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico- social. Volta a tomar força os estudos de endocrinologia que associam a agressividade do delinqüente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível "gene da criminalidade", juntamente com os transtornos da violência urbana, de guerra, da forme, etc.

De qualquer forma, a criminologia transita pelas teorias que buscam analisar o crime, a criminalidade, o criminoso e a vítima. Passa pela sociologia, pela psicopatologia, psicologia, religião, antropologia, política, enfim, a criminologia habita o universo da ação humana.

A CRIMINOLOGIA E O COMPORTAMENTO HUMANO

Um dos aspectos da Criminologia são os distúrbios da personalidade. Dentre os mais freqüentes desses distúrbios, podemos citar as neuroses, as psicoses, as personalidades psicopáticas e os transtornos da sexualidade ou parafilias. Neuroses são estados mentais da pessoa humana, que a conduzem à ansiedade, a distúrbios emocionais como: medo, raiva, rancor, sentimentos de culpa. Pode-se afirmar que as neuroses são afecções muito difundidas, sem base anatõmica conhecida e que, apesar de intimamente ligadas à vida psíquica do paciente, não lhe alteram a personalidade como as psicoses, e conseqüentemente se acompanham de