Departamento de Relações com Investidores em Questões Econômicas e Estudos Especiais

Trabalho Ecomomia

Diretoria de Política Econômica Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais

Funções do Banco Central do Brasil

com informações até março de 2014

S é r i e Perguntas Mais Frequentes

Funções do Banco Central do Brasil1

Este texto integra a série “Perguntas Mais Frequentes” (PMF), editada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin) do Banco Central do Brasil, abordando temas econômicos de interesse da sociedade. Com essa iniciativa, o Banco Central do Brasil vem prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos da nossa realidade, buscando aumentar a transparência na condução da política econômica e a eficácia na comunicação de suas ações.

1 O Gerin agradece aos servidores do BCB Vera Maria Schneider, Márcio Antônio Estrela, Ricardo Vieira Orsi e Renato Jansson Rosek pelo material gentilmente cedido para a elaboração desse texto, utilizado nos cursos de formação de novos servidores do Banco Central do Brasil.

Sumário

1. O que é um banco central?..................................................................... 3

2. Quais são as funções típicas de um banco central? ....................... 3

3. Quando surgiram os primeiros bancos centrais? ............................ 3

4. Como e quando surgiu o Banco Central do Brasil (BCB)? ............. 4

5. Antes da criação do BCB, quais instituições brasileiras eram responsáveis pelas funções típicas de banco central? .......................... 4

6. Quando as funções de autoridade monetária passaram a ser exercidas exclusivamente pelo BCB? .......................................................... 4

7. Qual é a importância da atuação do BCB no crescimento da economia brasileira? ........................................................................................ 5

8. Quem fabrica o dinheiro brasileiro? Qual o papel do BCB nesse processo? ............................................................................................................. 6

9. Como é executada no BCB a função de “Monopólio de Emissão”? ............................................................................................................. 6

10. Como é executada no BCB a função de “Banco dos Bancos”? ..... 7

11. O que é a conta Reservas Bancárias? .................................................. 8

12. Quais são os fatores condicionantes da conta Reservas Bancárias? ............................................................................................................ 8

13. O que são as reservas compulsórias estabelecidas pelo BCB? Qual é o seu objetivo? ..................................................................................... 9

14. O que são operações de redesconto do BCB às instituições financeiras? ....................................................................................................... 10

2

15. Qual a diferença entre a atuação do BCB como prestamista de última instância e como executor da política monetária? .................. 11

16. Como a administração do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) pelo BCB relaciona-se à função de “Banco dos Bancos”? ......... 12

17. Quais as principais diretrizes para o funcionamento das Câmaras de Compensação e Liquidação? ................................................ 13

18. O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), e qual o papel do BCB em seu funcionamento? .................................... 14

19. No que consiste a função “Banqueiro do Governo”? .................... 14

20. Como é executada no BCB a função “Banqueiro do Governo”? . 15

21. No que consiste a função “Supervisor do Sistema Financeiro”? 16

22. Como é executada no BCB a função “Supervisor do Sistema Financeiro” ?...................................................................................................... 17

23. No que consiste a função de “Executor da Política Monetária”? 19

24. Como é executada no BCB a função de “Executor da Política Monetária”? ....................................................................................................... 20

25. O que é o Copom? Quem são os seus membros? ......................... 23

26. O que é Regime de Metas para a Inflação? ...................................... 24

27. No que consiste a função de “Executor da Política Cambial”? .. 24

28. Como é executada no BCB a função de “Executor da Política Cambial”? ........................................................................................................... 25

3

Funções do Banco Central do Brasil

1. O que é um banco central? Segundo o Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements – BIS), banco central é a instituição de um país à qual se tenha confiado o dever de regular o volume de dinheiro e de crédito da economia. Essa atribuição dos bancos centrais geralmente está associada ao objetivo de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional. Além disso, a maior parte dos bancos centrais também tem como missão promover a eficiência e o desenvolvimento do sistema financeiro de um país.

2. Quais são as funções típicas de um banco central? Um banco central, em geral, desempenha as seguintes funções:

a) monopólio de emissão;

b) banqueiro do governo;

c) banco dos bancos;

d) supervisor do sistema financeiro;

e)