CIÊNCIA PLÍTICA

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO

CIÊNCIA POLÍTICA

Título

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

6

Tema

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO

Objetivos

• Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

• Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

"O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 25.

Povo é a base humana do Estado, seus nacionais. Ele caracteriza-se por se o elemento do Estado para o qual este dirige todas as suas finalidades.

Aplicação Prática Teórica

Caso concreto 1

Tema: Elementos constitutivos

Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica, concordaram na transformação da província Cisplatina em República.

Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado.

Sim pois enquanto provincia era um território conquistado e explorado, ao se tornar republica, conquistou o reconhecimento pelos demais estados e o poder soberano Passou a ter personalidade jurídica e soberania