Desenvolvimento E Mudanças No Estado Brasileiro

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem objetivo de conceituar o Estado de Governo, o Crescimento Econômico e Desenvolvimento, também apontar de forma clara e objetiva, as prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), do governo Costa e Silva, assim como os resultados do Plano Real para os dois governos de Lula.

2. ESTADO DE GOVERNO

O Estado é toda a sociedade politica, incluindo o governo. O governo é identificado pelo grupo político que esta no comando de um Estado. Registra o autor (COELHO, 2009, p. 21), em um regime democrático – em que os governantes são eleitos e tem seus atos constantemente submetidos ao escrutínio da opinião pública e dos formadores de opinião – a força de um governo depende, em grande parte, do apoio que suas propostas políticas e proposições legislativas encontrarem no parlamento; da sintonia entre suas ações e as expectativas dos eleitores; e da relação mantida com os diferentes grupos organizados da sociedade – meios de comunicação, sindicatos e associações, empresas e ONGs etc.

O autor (COELHO, 2009, p. 15), Estado, organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. O Estado possui três funções fundamentais, executiva, legislativa e judiciária, (COELHO, 2009, p. 17). De acordo com (COELHO, 2009, p.19), o Poder Executivo, identificado como governo, que por meio do seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas do Estado.

Um outro fator em destaca pelo autor (COELHO, 2009, p. 20), são as instituições do governo que garantem a segurança interna dos cidadãos – entendidas como a proteção da sua integridade física, liberdade e bens – e os protegem das agressões externas, também é o governo que exerce o poder de policia do estado, que vai da fiscalização do cumprimento das normas à punição dos infratores.

Em fim, é o governo que transforma em atos a vontade do Estado, o que é suficiente para fazer dele o poder preponderante sobre todos os demais e exigir dos legisladores um contínuo aperfeiçoamento das normas que regem o funcionamento do Estado e regulam suas relações com a sociedade, e dos tribunais a constante vigilância da adequação dos atos de governo à legislação.

3. CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

Crescimento Econômico é o aumento do Produto Interno Bruto – PIB, ou seja, uma elevação da produção da região estudada. O PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de uma região para um determinado período.

Já o conceito de Desenvolvimento está relacionado a melhoria do bem estar da população. O Desenvolvimento é medido através de indicadores de educação, saúde, renda, pobreza, etc. Atualmente o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é o critério mais utilizado para comparar o desenvolvimento de diferentes economias. Como pode ver o conceito de desenvolvimento é mais qualitativo, está relacionado com o bem estar social e econômico.

Isto posto, o desenvolvimento de cada país depende de suas características próprias, tais como: situação geográfica, extensão territorial, passado histórico, cultura e riquezas naturais. A Organização das Nações Unidas – ONU, faz uso dos seguintes indicadores para classificar os países, em desenvolvimento: índice de mortalidade infantil, vida média, nível de industrialização, grau de dependência externa, potencial cientifico e tecnológico, grau de alfabetização, instrução e condições sanitárias.

4. AS PRIORIDADES DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO

(PED) DO GOVERNO ARTHUR DA COSTA E SILVA

Arthur da Costa e Silva, foi o segundo presidente do Regime Militar. No seu governo teve inicio o período mais duro da Ditatura Miltar, com a promulgação do Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso Nacional, cassou políticos e institucionalizou a repressão.

Para o autor (LEITE JÚNIOR, 2009, p. 35), durante o regime militar, várias reformas estruturais foram realizadas pela equipe econômica do governo, principalmente nos sistemas tributário, financeiro, trabalhista e previdenciário do país. Essas reformas permitiram ajustar as contas públicas, controlar o processo inflacionário, organizar o sistema financeiro, atrair poupança interna e extrema, condições necessárias para expansão da economia nos governos de Costa e Silva e Médici, período conhecido com Milagre Econômico.

O autor (LEITE JÚNIOR, 2009, p. 36), registra que durante esse período, ocorreram sete anos de crescimento ininterrupto e continuo da economia brasileira, que vai de 30 de outubro de 1969 até 15 de março de 1974. O PIB do país cresceu 96,37%. Ressalta, o autor, que o período do milagre econômico teve como base além da política fiscal e monetária, desenvolvida de 1968 a 1973, as reformas e ajustes executados durante o governo Castelo Branco. Por ironia da história, o período de maior crescimento da economia brasileira ocorreu em meio ao endurecimento do regime militar em relação às liberdades políticas e de manifestação.

Registra o autor (LEITE JÚNIOR, 2009, p. 38) que a percepção da ineficácia da politica econômica em curso, no sentido de promover a retomada do crescimento, levou o governo Costa e Silva a afrouxar a politica monetária a partir de 1967 e a lançar o PED em meados de 1968. Um fato digno de registro, segundo o autor (LEITE JÚNIOR, 2009, p. 36 e 37), no governo Costa e Silva, a equipe econômica foi liderada pelo jovem professor da USP, Antonio Delfim Neto, que implantou o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED). O PED dava prioridade à estabilização da inflação e ao incentivo ao crescimento do PIB. Para impulsionar as exportações foram adotadas diversas minidesvalorizações da moeda nacional. Por fim, foi um plano nitidamente mais desenvolvimentista do que o PAEG, prevendo a continuidade do combate à inflação, mas acompanhado de investimentos privados.

5. OS RESULTADOS DO PLANO REAL

5.1. O Primeiro Governo Lula

Na década de 1990 veio o plano real e o Brasil entrou na área da globalização