Estudo Dirigido

11.8 ESTUDO DIRÍGIDO

1.O que são sistema de governo?

R.:Parlamentarismo, Presidencialismo, Semi-presidencialismo

2. Quais as principais características dos sistemas presidencialista e parlamentarista?

R.: Presidencialista: O sistema só pode ser usado em repúblicas

O chefe de estado(presidente) é o chefe de governo e portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.

O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.

O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente. Adotado no Brasil, nos EUA, México.

Parlamentarista: O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.

O chefe de Estado( rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.

O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese É o caso de Inglaterra, França, Alemanha.

3. Apresente algumas definições do sistema misto ou semipresidencialista.

R.: É um sistema de governo no qual o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o Poder Executivo, ambos participando do quotidiano da administração pública de um Estado.

É a linha divisória entre os Poderes do chefe de Estado e do chefe de Governo varia consideravelmente de país para país.

É um sistema de governo que o presidente é eleito por voto popular, direta ou indireta, tendo mandato determinado e dividindo o Poder Executivo com o Primeiro Ministro.

- É um sistema de governo que une características do parlamentarismo e presidencialismo.

4. Após a leitura dos textos você poderia identificar algumas vantagens e desvantagens apresentadas entre os dois tipos puros de sistema de governo, o parlamentarismo e o presidencialismo?

R.: No sistema parlamentar, o Governo assenta na confiança política do Parlamento. Há três órgãos políticos, ou seja, o Chefe de Estado (rei ou presidente), o Parlamento e o Governo. Há nítida diferença entre as funções do Chefe de Estado e Chefe de governo. O Chefe de Estado, neste regime, tem uma atuação puramente simbólica ou competência muito reduzida. A administração da coisa pública se faz através de um Gabinete que, coletivamente, decide sobre os rumos do país.

No presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo se assemelham. Neste caso, a responsabilidade pela condução do país recai sobre os ombros do presidente. Embora tenha um Parlamento, que lhe dá sustentação, a decisão final está em suas mãos.

5. Qual seria a vantagem do sistema semipresidencialista sobre os demais, para Giovanni Sartori?

R.: Garante a preservação de um processo eleitoral popular para a presidência e é um sistema no qual o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham o cotidiano da Administração, tendo assim um equilíbrio.

6. Qual o sistema político predominante na América Latina? Cite, ao menos, cinco exemplos atuais.

R.: Presidencialismo. Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Peru.

7. Cite ao menos três das mais conhecidas democracias parlamentaristas da Europa.

R.: Áustria, Irlanda e Islândia.

8. Identifique ao menos três democracias semipresidencialistas no mundo.

R.: Romênia, Finlândia, França.

9. Cite ao menos três momentos de nossa história republicana em que o debate sobre os sistemas de governo veio a público.

R.: No ano de 1963, Jango convoca plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do parlamentarismo;

Final dos anos 80 e inicio dos anos 90 quando surgiu a proposta elaborada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, conhecida como “Comissão Afonso Arinos”, nomeada pelo Presidente da República José Sarney;

Plesbicito em 1993 sobre forma de Governo no Brasil.

10. Quais os principais argumentos a favor e/ ou contra a adoção de um ou outro sistema de governo que marcaram o debate no Brasil?

R.: Os comentários em torno do plesbicito são sobre os problemas do perfil político-institucional brasileiro.

Juristas, políticos, cientistas sociais etc. deram início a um intenso e profundo debate procurando apresentar diagnósticos e prescrever caminhos de solução para os desacertos institucionais do Brasil, ressaltando que a sociedade se mobilizou para discutir sobre o plesbicito.

Nos estudos feitos verificou-se certa dificuldade no caráter extremamente heterogêneo das linhas de entendimento da questão; a forma como é abordado o tema pelos juristas, políticos e meio acadêmico dos cientistas sociais.

Durante o processo de debate referente aos sistemas de governo é importante destacar a presença ou o caráter circunstancial de boa parte da argumentação corrente nos meios políticos em geral, onde o peso da defesa do sistema de governo em alguma alteração conjuntural.