Globalização E Estados Nacionais

GLOBALIZAÇÃO E ESTADOS NACIONAIS

Não existe Geografia sem História: o espaço geográfico é um produto social gerado pela atividade produtiva e pelas idéias que, ao longo do tempo, se materializaram sobre a superfície do planeta. A globalização atua sobre o espaço herdado de tempos passados, remodelando-se em função das novas necessidades. Uma nova geografia está sendo tecida pelos fluxos globais de mercadorias, capitais e informações. No espaço globalizado contemporâneo emergem novas potências econômicas e se reorganizam as relações entre os focos tradicionais de poder. Ao mesmo tempo, sob o impacto de uma revolução tecnocientífica, todo o processo produtivo se transforma. As repercussões dessas mudanças nas regiões industriais, nas economias urbanas e nas estruturas de emprego configuram verdadeiros cataclismos. Um mundo está morrendo e outro nascendo.

A configuração do mundo como um sistema global é um dos mais significativos acontecimentos políticos, econômicos e sociais das últimas duas ou três décadas. Por isso, constitui-se, em si mesmo, um marco simbó-lico-referencial indicativo da emergência de um novo século, o século XXI, e também de uma nova e complexa fase da história humana. Além disso, o fenômeno da globalização possui um alcance planetário e uma conformação abrangente, o que exige a elaboração de “um novo paradigma para a compreensão dos diferentes aspectos da realidade contemporânea”

O Estado Nacional, embora tenha entrado num longo processo de transformações vinculadas à globalização, ainda é um ator fundamental na economia mundial e apenas começa a sofrer limitações em sua soberania e em sua autonomia decisória.

O fenômeno mais importante e abrangente da atualidade e sobre o qual muito se tem escrito e debatido – a globalização – envolve inúmeras dimensões, das quais citamos as mais conhecidas: econômica, financeira, tecnológica, ecológica, cultural, política, bem como a revolução no mundo das comunicações.

Desses diferentes aspectos, os mais reconhecidos e visíveis são as alterações econômico-financeiras, não por acaso a temática predominante nos estudos sobre a globalização. A freqüência e o volume da produção intelectual sobre esse tema, no entanto, não significam que haja unanimidade ou convergência de pontos de vista. Pelo contrário, a polêmica é intensa, e determinadas correntes de pensamento, em geral situadas à esquerda no espectro ideológico, consideram haver mais mito do que realidade nas constatações referentes ao processo de globalização.

O caráter recente da crise do Estado Nacional implica a inexistência de um corpo consolidado de conhecimentos e a oportunidade para o pesquisador de inovar, aprofundar e debater idéias bastante novas, assim como comparar interpretações extremamente conflitantes.

Para introduzir o tema, é importante mostrar a profundidade da divergência tanto sobre a temática mais geral – globalização – quanto sobre um de seus aspectos – a crise do Estado Nacional. Alguns autores têm uma visão extremada sobre o fenômeno da globalização, tanto na dimensão econômica quanto na política. No aspecto político, visão extremada quer dizer uma consideração exagerada sobre a crise de poder, soberania e autonomia decisória dos Estados Nacionais. Na perspectiva desses autores (que, em geral, não são cientistas políticos), o Estado perdeu totalmente a importância como agência decisória, tendo sucumbido diante da força poderosa do mercado globalizado e dos fluxos financeiros que não respeitam as fronteiras nacionais. Essa visão extremada está principalmente nos círculos políticos, nas organizações multilaterais e no mundo dos negócios, tendo, portanto, alta capacidade de fazer barulho e amplificar sua versão radical sobre a globalização do mundo, influenciando, assim, a opinião pública em geral.

FORMAÇÃO E DECLÍNIO DO ESTADO NACIONAL

A formação do Estado Nacional constituiu um longo processo histórico entre os séculos VIII e XIV na Europa Ocidental, durante o feudalismo, e envolveu a construção paulatina de uma autoridade central e soberana que foi aos poucos submetendo de poder subnacionais, o feudo e a cidade (ou burgo), assim como entidades de poder supranacionais, isto é, a Igreja Católica e o Santo Império Romano Germânico, que representou a união da cristandade ocidental e se espraiou desde a Alemanha até a Espanha, incluindo todos os atuais países da Europa Ocidental. A autoridade central do soberano aos poucos se impôs e sobrepujou os particularismos locais, assim como os poderes amplos do Papa e do Imperador, ou seja, o poder real tornou-se mais abrangente do que o dos senhores feudais e o da burguesia das cidades e suplantou também aqueles poderes de âmbito mais extenso do que o nacional. Em torno do poder real fortalecido sobre um território definido, a identidade política dos cidadãos passou a ser definida como identidade nacional.

Foram os seguintes os processos mais significativos na constituição do Estado Nacional:

a) a crescente coincidência entre fronteiras territoriais e um sistema uniforme de leis;

b) a criação de novos mecanismos de elaboração e imposição de leis;

c) a centralização do poder administrativo;

d) o estabelecimento de impostos e de gestão do sistema fiscal;

e) a criação de Forças Armadas nacionais;

f) a constituição da diplomacia para regular as relações entre Estados Nacionais.

A elaboração teórica da idéia de Estado Nacional recebeu grande ímpeto a partir do século XVI, quando a Reforma e as guerras religiosas opuseram várias nações entre si e terminaram definitivamente com a unidade religiosa do Ocidente.

Os primeiros teóricos importantes acerca do Estado foram Jean Bodin e Thomas Hobbes, e ambos tratam da noção central de soberania do Estado, isto é, das condições para o exercício legítimo da autoridade sobre um território e uma população.

A idéia de soberania do Estado evoluiu posteriormente para a de soberania popular no pensamento de Locke e Rousseau, que, pela primeira vez, desenvolvem a noção de que a fonte e a origem do poder político devem ser o consentimento dos cidadãos. A partir daí, surgem as teorias da democracia, que foram sofisticando cada vez mais a idéia de que a origem da soberania é a vontade popular ou “vontade geral”, na expressão

de Rousseau.]

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