Golbery Couto e Silva

CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL

O PODER EXECUTIVO E &GEOPOLÍTICA DO BRASIL

GOLBERY DO COUTO E SILVA

Capítulo 2

As categorias geopolíticas fundamentais e a realidade brasileira

A. A análise geopolítica

• Esquemas propostos para a análise geopolítica de um estado

• Escola da paisagem política
• Ecologia política (Renner e White)
• Corrente organicista (Kjellén)

• Todos os aspectos nelas considerados podem se englobados em duas categorias fundamentais (distinguidas por Ratzel)

• O espaço e
• A posição

• Espaço estatal (território)

• Não deve ser reduzido ao espaço físico, componente estabilizadora em meio à fluidez das relações internacionais
• O espaço que interessa à geopolítica é o espaço político em toda sua plenitude caracterizado por (bem definidas)

• Extensão
• Forma
• Contextura

possuindo

• Valor (que se pode estimar, mas não medir)
• Abrangendo uma base física compartimentada em regioes e sub-regiões naturais
• Englobando zonas de ocupação efetiva (o ecúmeno) + zonas mortas ou passivas à espera de valorização real
• Compreendendo um núcleo central (denso de população e bem integrado em termos produtivos e de comunicação
• Núcleos secundários e marginais, bem como
• Limites territoriais e fronteiras políticas (fronteiras de civilização)
• Zonas vitais, cuja perda produziria anulação do poder de recuperação do Estado
• Áreas críticas de produção e circulação
• Zonas problema (à espera de soluções e
• Espaço econômico
• Regiões culturais, étnicas e linguísticas

• Posição

• Não se limita à simples posição definida por coordenadas, mas, sobretudo
• Considerando a situação no âmbito mundial, no espaço regional e no relacionamento inter-regional
• Considera

• A acessibilidade ao tráfego oceânico e aéreo
• O grau de dependência em relação ao comercio exterior

• Analisa a proximidade em relação aos grandes centros dinâmicos de poder,
• Discernindo a direção e intensidade de pressões externas presentes ou potenciais
• Avalia a maior ou menor continentalidade do espaço
• Distingue zonas de fricção atuais ou potenciais em intensidade e sentido
• Considera o dinamismo da osmose fronteiriça
• Delimita, tanto plataformas de expansão dentro do território como zonas de influência no espaço exterior
• A análise do espaço

• O próprio fato local só pode ser bem avaliado à vista do seu condicionamento externo
• Diz respeito à definição de uma geopolítica aplicada no campo interno e visando à integração total e à valorização cada vez maior do território nacional

• Estimativa de posição

• Interessa à geopolítica orientada para o exterior (ataque ou defesa)
• Se caracteriza pela projeção do espaço nacional sobre os espaços circunvizinhos
• E é aqui que a Geopolítica, se não fomenta imperialismos, lhes abre o caminho.

• Tanto na posição como no espaço influi um fator capital, a circulação, a qual

• Vincula espaços políticos internos e externos,
• Conquista, desperta e vitaliza o território
• Canaliza pressões e orienta reações defensivas e
• Dá significação concreta à extensão, à forma, à situação

• O caminho cria o tipo social (o natural e aquele obra do homem); o homem é a medida de todas as coisas

Tabela 1

Esquemas propostos para a análise geopolítica de um estado

B. Espaço brasileiro

• Território brasileiro

1. Triângulo fisicamente compacto de terras com vértice apontado para o sul
2. Assentado sobre um vasto planalto
3. Que descamba para uma imensa planície
4. Que se debruça sobre uma região anfíbia e

• O grande planalto central, pela sua permeabilidade, dá unidade ao conjunto (só a Hileia escapa ao papel vinculador do planalto)
• Os rios se prestam à sua poderosa ação unificadora; de orientação favorável e francamente navegáveis
• Do lado do oceano o rebordo do planalto a floresta tropical ainda se opõe tenazmente às entradas para o interior
• Mais para o norte, enquanto desaparece a barreira litorânea: o grande planalto (escudo à mostra); a grande via natural de penetração (São Francisco, rio da integração nacional) bloqueada por Paulo Afonso (grande usina hidroelétrica);
• A permeabilidade do terreno à circulação pelas hipotenusas vem compensar a falta de uma rede pluvial perene que articule internamente o quadrilátero nordestino
• Essa base física abrange regiões naturais diversificadas e oferece amplas possibilidades de gêneros de vida e atividades econômicas complementares
• Nossos antepassados (o bandeirante, o criador de gados e o missionário católico) > conquista do “Hinterland” > seus roteiros podem ilustrar o grau e o sentido da permeabilidade natural do território brasileiro
• Exploração e assenhoramento do interior brasileiro limitados a escassos 500km da orla oceânica
• Fronteira oca: o avanço da colonização brasileira, na maioria de suas áreas pioneiras, dado o sistema monocultura devoradora de terras, a exploração destrutiva das “wonder crops” (culturas) se tem lamentavelmente caracterizado por essa forma toda especial a que se denomina fronteira oca e que é um avançar sem consolidação, de modo que atrás, surge, mais ou menos vitorioso, o deserto
•  Ecúmeno nacional

1. Pouco mais de 1/3 da área total
2. À oeste dele, o simples domínio, o Brasil marginal, inexplorado em sua maior parte, desvitalizado pela falta de gente e de energia criadora, o qual nos cumpre incorporar realmente à nação

• O vácuo de poder, como centro de baixas pressões, atrai os ventos desenfreados da cobiça >> se impõe, sem tardança, testemunhar a posse indiscutível da terra, opondo-se a quaisquer veleidades alienígenas de penetração; é preciso tamponar o deserto.
• Leitura do mapa do Brasil, considerando a população e nossa rede de comunicações

1. Triângulo RJ-SP-MG

• Notável adensamento demográfico, servido de uma trama rica de comunicações ferroviárias e rodoviárias
• É o núcleo central do Brasil, onde se concentra a maior massa de população e riquezas e onde a circulação é muito mais intensa
• É onde estão situadas as mais importantes indústrias de base e onde o dinamismo é mais poderoso

1. Nordeste e Sul

• Nordeste: condensa-se uma segunda área ecumênica, também unificada por apreciável trama de ferrovias e rodovias
• Sul: se estende do PR e SC, até englobar todo o RS
• Ambos com escassas e precárias comunicações; verdadeiros istmos de circulação

1. Centro-Oeste

• Vasta área ainda não ecumênica, mas que já se articula ao núcleo central por um ismo bem delimitado
• De fraca densidade de circulação

1. Hileia

• Isolada
• Tributária do caudal amazônico e nitidamente dependente das ligações marítimas (Nota do caipira que faz o resumo: ele quis dizer fluviais, acho)

• Brasil

1. Do ponto de vista da circulação é um vasto arquipélago
2. A pobreza de nossas comunicações interiores e a triste e perigosa contingência em que nos encontramos ainda como escravos dos transportes marítimos periféricos
3. Três grandes penínsulas que se projetam para nordeste, para o sul e para o noroeste ligadas por precários istmos de circulação e, mais longe, inteiramente isolada, uma vasa ilha perdida (Hileia)

• Tarefas visando a integração e valorização do território nacional

1. Vitalizar esses istmos de circulação, articulando a base ecumênica de norte a sul, bem como consolidar o avanço para noroeste (consolidar a penetração e conquista do interior).
2. Conquistar a grande ilha (Hileia amazônica; nota do caipira que faz o resumo: isso é pleonasmo) por uma manobra concêntrica que combine o avanço do Sul para o Norte (essa parte do texto pode dar margem a duas interpretações; eu escolhi uma, a mais razoável, porém não a que corresponde as palavras do texto) com a penetração pela embocadura do Amazonas

• Resumindo: a grande ideia de manobra geopolítica para a integração do território nacional trata-se de:

1. Articular a base ecumênica de nossa projeção continental, ligando NE e Sul ao núcleo central do país
2. Impulsionar o avanço para noroeste da onda colonizadora, integrando a península centro-oeste no todo ecumênico brasileiro
3. Inundar de civilização a Hileia amazônica, partindo de uma base avançada constituída no Centro-Oeste

• Para realização dessa tarefa contamos com uma população jovem, de elevado ritmo de crescimento e apreciável grau de homogeneidade
• O que precisamos: deter o êxodo rural desordenado, vinculando o homem à terra no interior pela pequena propriedade e diversificando a economia

C. A posição do Brasil

• Nos desfavorece a posição astronômica (90% da área situada entre o equador e os trópicos), tal desvantagem, sob o ponto de vista climático é compensado pela altitude relativa do planalto e pela influência marítima que se faz sentir nas terras adentro.
• Grau de continentalidade

1. O litoral atlântico (40% do território) se encontra a distâncias superiores a 1.000 km, o que nos coloca em situação desfavorável com qualquer um dos continentes
2. Grau de continentalidade relativa. O Amazonas prolonga até os confins de nossas fronteiras a ação estimulante do mar, reduzindo o grau de continentalidade do território brasileiro a 10%
3. O Brasil é um país bem balanceado nesse jogo de forças continentais e marítimas, compensando o predomínio ao sul (do dinamismo continental-marítimo) pela supremacia no Nordeste das ações provindas do mar.

• Aninha, 1000 km contados ao longo de toda a costa atlântica correspondem a 60% do território + 1000 km contados ao longo do Amazonas correspondem a 30% do território; 60 + 30 = 90. Restam 10% de território “absolutamente continentais”, por assim dizer. A ideia é que, quanto mais continental, mais isolado, menos projeção o território tem.

• Por um lado, a localização em relação à Ilha do Mundo (Mackinder) nos afasta dos centros de maior potência e nos põe à margem dos feixes diretos de circulação mundial de riquezas >
• Por outro, nos situa à margem das tensões mais fortes e perigosas dos antagonismos internacionais
• As vantagens reais de nossa situação (extenso litoral, não muito recortado + número de portos convenientemente localizados) se encontram reduzias pelo fato de o Atlântico Sul ser um grande golfo >>
• Em contraposição, o promontório nordestino domina o estrangulamento Natal-Dacar (importância observada durante a II GM)
• Brasil e EUA

• Brasil: não pode escapar à sombra dos EUA, que fez do Mar das Antilhas um grande lago
• EUA

• Os imperativos de segurança e seu gigantismo econômico os levaram a saírem do seu tradicional isolacionismo e se projetarem além-mar na Europa e na Ásia, segundo uma estratégia de espaços periféricos (Spykman) >

• Essa estratégia corresponde ao afrouxamento de naturais tensões intracontinentais (abrandamento da Doutrina Monroe visando uma Doutrina Multilateral de Segurança coletiva, instituição de uma política de boa-vizinhança em substituição ao “big stick”, dentre outras práticas diplomáticas)

• Spykman

• Ao sul de Natal, a AL é indefensável
• Isso explica em parte a transoceanização da política dos EUA (de um poder marítimo insular evoluem para uma potência “circum-mare”, ampliando sua zona de segurança.

• Num momento em que em nossos vizinhos recrudesce a oposição aos EUA, o Brasil parece estar em condições superiores, pela sua economia não competitiva, pela sua comprovada tradição de amizade e, sobretudo pelos trunfos de que dispõe para barganha leal (manganês, + posição do Nordeste, etc.)
• O que nos ameaça hoje é uma ameaça não dirigida propriamente contra nós, mas sim, indiretamente, contra os EUA (o avanço comunista para oeste)
• Nosso NE é um amplo e inigualável porta-aviões, garantindo a segura travessia oceânica
• Em função da posição do território brasileiro é forçoso reconhecer que a segurança e defesa do NE, da Amazônia e do Atlântico Sul são ônus que recaem em nós, muito acrescido agora (em razão da II GM).
• Por outro lado, o direito de utilização de nosso território é um direito exclusivo de nossa soberania, que não haveremos, de forma alguma, de ceder por um prato de lentilhas.
• A geopolítica atribui à costa brasileira e a seu promontório nordestino um quase monopólio do domínio do Atlântico Sul > deve ser utilizado por nós exclusivamente para defesa da civilização cristã e contra o imperialismo comunista
• Quando vemos os EUA negociarem, à custa de certos recuos, mudanças de opinião e arranhões em seu prestigio, o apoio e a cooperação de povos, justo nos parece que façamos valer os trunfos altamente valiosos de que dispomos >
•  (Aqui vem uma parte que e não consigo ler; são umas 8 ou 10 linhas)
• O preço do poder é a responsabilidade

• Se nos volvermos à paisagem política continental, o que vemos nos circundando é uma cintura de nações a que unem tradições históricas e culturais semelhantes e entrelaçadas >
• Velhas desconfianças e litígios antigos as separam; mas não parecem impedir uma composição de interesses
• Dentre essas nações, três avultam pelo seu potencial superior, com base no efetivo populacional, na produção de carvão, aço e petróleo e no potencial hidrelétrico instalado:

1. A Argentina ao Sul
2. A Colômbia a noroeste e
3. O peru a oeste

(Para não falar no Chile, que não tem fronteiras conosco)

• Mesmo constituídos como um bloco, seu potencial apresenta-se ainda bastante inferior ao do Brasil, cuja maior deficiência se acha indiscutivelmente em nossa quase completa dependência do petróleo estrangeiro
• Consideremos a posição relativa dos mesmos

1. Bloco Grã-Colômbia

• Dele nos separa a floresta tropical úmida que limita penetrações às vias fluviais
• Linhas desguarnecidas de lado a lado
• De um lado e de outro agirá a grande lei da proporcionalidade inversa do poder à distância em que atua (Spykman)
• Não parece razoável temer, nesse extenso arco fronteiro de que Manaus é o centro geográfico, a eclosão de um conflito
• Por outro lado, a penetração dissimulada já está acontecendo, com indiferença de nosso lado, dado abandono em que deixamos aquelas paragens
• O que mais vale é evitar. É necessário o tamponamento efetivo dos caminhos naturais de penetração até que possamos a cabo um plano de integração e valorização daquele imenso mundo ainda perdido

1.  A sul e SO, s situação é bem outra

• Aqui nos defronta o poder argentino, concentrado em um evidente núcleo central que abarca a grande capital-tentáculo de Buenos Aires e a província do mesmo nome
• (Aqui, de novo, vem umas seis linhas que não consigo ler)
• Bolívia: tantas vezes apontada como um paradoxo geopolítico ou mero expediente da História
• Paraguai: eterna aspiração de poder respirar por dois pulmões
• Uruguai, histórico papel de estado-tampão; aqui se define a linha de tensão máxima no campo sul-americano
• Aí, onde não há barreiras que valham, se encontra nossa verdadeira fronteira viva
• Para o Norte a tensão vai gradativamente decrescendo até anular-se ao ultrapassar o paralelo de Corumbá

1. O núcleo brasileiro não está mal protegido detrás da barreira litorânea

• Conclusão sobre a análise da posição do território brasileiro

1. Um núcleo central de importância capital, altamente sensível tanto a ações externas, vindas do mar, como a perturbações internas, e cuja segurança é absolutamente indispensável à estrutura do sistema como um todo, relativamente bem protegido pela barreira natural litorânea sujeito a ataques de alto efeito moral
2. No Nordeste, uma zona de vulnerabilidade máxima a ações extracontinentais (eventual III GM), circunstância essa em que sempre teremos assegurado o suporte dos EUA na defesa de área de cuja importância é mundial
3. Ao Sul, estendendo-se até Mato Grosso, uma zona também de vulnerabilidade máxima, a possíveis ações adversas de origem regional, menos potentes, e as quais teremos que nos opor com meios próprios
4. A leste, o atlântico Sul, indispensável a nossa segurança e à nossa sobrevivência, sujeito a possíveis ações adversas que dificultarão (ou impedirão) nossas comunicações litorâneas com o Sul atacado ou ameacem a navegação de cabotagem e as ligações marítimas com os EUA, embora se conte, nessa situação, com poderoso auxilio exterior

• Fora desse quadro, nos resta a periferia amazônica, uma fronteira passiva a policiar e guarnecer pela barragem dos caminhos históricos de penetração
• Com relação as ameaças mais ou menos prementes

• O núcleo central brasileiro está superiormente situado: mais distante do arco amazônico onde a ameaça é de pouca monta; menos distante do Nordeste, onde o perigo se avoluma, e muito mais próximo do Sul, principal área de fricção sul-americana; sua localização é a melhor que nos oferece em todo nosso litoral
• O que mais importa é articula-lo convenientemente ao Sul, ao Nordeste e ao Centro-Oeste para que o Brasil fique em condições de realizar a gigantesca manobra em posição central que a geografia traçou no território nacional

Capítulo 3

Os grandes dilemas brasileiros

• Objetivos de Geopolítica nacional visando à integração do território, à segurança

1. Equipamento e reforço de nossa base ecumênica, articulando-a de norte a sul, com prioridade para o sul

Constituição de potenciais regionais que garantam o mínimo de segurança à realização de manobra estratégica (máximo face ao Prata, médio no Nordeste e mínimo na periferia amazônica)

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