LIVROS DE CIUDADANOS NO BRASIL

FICHAMENTO DO CAPITULO II DO LIVRO CIDADANIA NO BRASIL

MARCHA ACELERADA ( 1930 - 1964)

Na história do nosso país, Carvalho considera que o ano de 1930 foi um “divisor de água, (...) houve avanços dos direitos sociais. (...) foi criado um Ministério do Trabalho, Industria e Comercio. Uma vasta Legislação Trabalhista e previdenciária.” (pag. 87)

“Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa(...) alternando-se entre ditaduras e regimes democraticos” (pag. 87)

“ Os direitos civis progrediram lentamente. (...) a garantia na vida real continuou precária para a grande maioria dos cidadãos.” (pag. 88)

Ensaios da participação politica ( 1930 - 1937)

“Entre 1930 e 1937, o Brasil viveu uma fase de grande agitação política. (...) a mobilização atingiu vários estados e federação, envolveu operários, classe média, militares, oligarquias, industrias. (...) pela primeira vez foram criados movimentos políticos de massa de âmbito nacional.” (pag.97)

“ O s reformistas pediam a redução do poder das oligarquias(...).(pag. 98)”

“(...). As elites paulistanas uniram-se e revoltaram-se contra o governo federal em 1932”. (pag. 100)

“ A revolta paulistana(...), foi a mais importante guerra civil brasileira do século XX, pediam o fim do governo ditatorial (...).” ( pag. 100)

“Os paulistanos ganharam no campo político, (...). As eleições se deram em 1933, (...), foi introduzido o voto secreto e criada a justiça eleitoral. (...). Pela primeira vez as mulheres ganharam o direito ao voto.” (pag. 101)

“Após a constitucionalização do país, (...) formaram-se dois grandes movimentos políticos, um a esquerda, chamado Aliança Nacional Libertadora (ANL) e liderado por Luis Carlos Prestes e possuía orientação comunista, e outro da direita chamado de Ação Integralista Brasileira (AIB) e liderado por Plínio Salgado, e possuía orientação fascista. (...)”. (pag. 102 e 103)

“(...) um documento forjado por oficiais integralistas foi usado como pretexto final para fechar o Congresso e decretar nova Constituição. (...)” (pag.106)

“(...)Ao mesmo tempo em que anunciava o fechamento do Congresso, Vargas pregava o desenvolvimento econômico, o crescimento industrial, a construção de estradas de ferro, o fortalecimento das forças armadas e da defesa nacional. (...)” (pag. 107)

“(...) O Estado novo não queria saber do povo nas ruas. Era um regime que misturava repressão com paternalismo, (...).” (pag. 109)

“(...). Empregados e patrões eram obrigados a filiar-se a sindicatos colocados sob o controle do governo. (...)” (pag. 109)

OS DIREITOS SOCIAIS NA DIANTEIRA (1930 - 1945)

“(...) Vasta legislação foi promulgada, culminando na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943”. A CLT introduzida no Estado Novo, resistindo a democratização de 1945 e permanece até hoje em vigor com poucas modificações de fundo. O período de 1930 e 1945 foi o grande período da legislação social”. (...) (p.110)

“Em 1931 o Departamento Nacional do Trabalho. Em 1932 foi decretada a jornada de oito horas no comércio e na indústria e regulamentado o trabalho feminino, (...) o trabalho de menores só foi efetivamente regulado em 1932,(...) foi criada a carteira de trabalho (...). (pag. 112)

“Entre 1933 e 1934 o direito de férias foi regulamentado(...), confirmou a jornada de trabalho de oito horas e determinou a criação de um salário mínimo capaz de atender as necessidades da vida de um trabalhador chefe de família. (...)” (pag. 112 e 113)

“Na área da previdência os avanços se deram a partir de 1933, foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos (IAPM), dando início a um processo de transformação e ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) da década de 1920.” (p. 113)

“O período de 1930 a 1945 foi a era dos direitos sociais. Nele foi implantado o grosso da Legislação Trabalhista e previdenciária. (...) (pag. 124)”

A VEZ DOS DIREITOS POLITICOS ( 1945 – 1964 )

Segundo Carvalho “as conquistas sociais do período anterior foram mantidas na Constituição de 1946 além de garantir direitos civis e políticos. Ate 1964, houve liberdade de imprensa e de organização política. (...). Uma das poucas restrições sérias ao exercício da liberdade referia-se ao direito de greve.” (pag. 127).

“A política populista e nacionalista contava com o apoio dos trabalhadores de sua máquina sindical, dos setores nacionalistas das forças armadas, dos setores nacionalistas do empresariado e da intelectualidade, (...) ” ( pag. 128)

“Guerra fria, petróleo e política sindical e trabalhista foram exatamente as causas dos principais enfrentamentos políticos.” (p.128)

“A batalha pelo monopólio estatal do petróleo durou de 1951, (...) A Petrobrás tornou-se símbolo do nacionalismo, do antiimperialismo. (...). Nenhum outro tema tinha até então apaixonado tanto a opinião pública. (...)”. (pag. 129)

“(...) o ano de 1954 foi marcado por greves importantes”. (pag. 130)

“Goulart propôs um aumento de 100% no salário mínimo. (...). Houve reação contraria de empresários e de militares. (...), Vargas adotou e proclamou o novo salário mínimo (...). A partir daí, a conspiração para derrubar o presidente (...) Vargas preferiu matar-se a ceder ou a lutar”. (pag. 130)

“(...) a reação popular foi imediata. Multidões foram para as ruas, jornais da oposição foram destruídos, (...). O antigo ditador tornara-se um herói popular por sua política