Max Weber

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

SEMANA 4

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Caso concreto 1

Tema: Estado para Max Weber

Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Max Weber para caracterizar o Estado, a partir da leitura de trecho do

texto “Estado em questão” de Maysa Rodrigues.

“(...) Max Weber e o conceito de Estado

A definição weberiana de Estado é talvez uma das mais famosas na Sociologia. No artigo Política como Vocação, o autor afirma que o Estado é "uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência legítima (isto é, considerada legítima)". Assim, na conceituação de Weber, o Estado é um aparato administrativo e político que detém o monopólio da violência legítima dentro de um determinado território, a partir da crença dos indivíduos em sua legitimidade. Dois pontos são fundamentais na descrição do autor. Primeiramente, o monopólio estatal da violência legítima não significa que apenas o Estado fará uso da força, pois indivíduos e organizações civis poderão eventualmente fazer uso da violência física. Entretanto, apenas o Estado é autorizado pela sociedade para usá-la com legitimidade. Assim, organizações como a máfia italiana ou o crime organizado no Brasil são exemplos de grupos que fazem uso da força sem, todavia, terem o apoio do resto da sociedade para fazê-lo, de forma que a legitimidade do Estado não é questionada. Já, os grupos separatistas que fazem uso da violência para organizar revoluções de cunho político podem, eventualmente, colocar a legitimidade estatal em questão se obtiverem o apoio da maior parte da população. Em segundo lugar, essa autorização social do uso da força ocorre porque os dominados aceitam obedecer a seus dominantes. Essa aceitação, por sua vez, tem três possíveis justificativas. Pode ocorrer devido a uma "autoridade do passado eterno, ou seja, dos costumes consagrados por meio de validade imemorial", chamada de dominação tradicional. Outra possibilidade é que ocorra devido ao carisma de um líder (dominação carismática). E, como conhecemos nos Estados modernos, ocorre através da legalidade, ou seja, é "fundada na crença da validade legal e da competência funcional baseada em normas racionalmente definidas" (dominação legal). Apesar das particularidades, nos três casos a dominação fundamenta-se exclusivamente na crença da maior parte das pessoas que fazem parte de um determinado Estado na legitimidade do poder daqueles que a domina. Essa definição implica que um Estado não mais se manteria se, do dia para a noite, a parcela majoritária das pessoas que sustentam a sua existência deixasse de acreditar na validade do sistema que a governa, passasse a fazer uso da força e a acreditar que pode fazê-lo legitimamente. Sendo assim, a instituição estatal somente se sustenta com a aceitação e com o apoio dos dominados. Weber, de certa maneira, se amparara em um elemento psicológico para justificar a dominação estatal. Por causa disso, o Estado tem que se apresentar permanentemente aos cidadãos como legítimo, para manter a crença em sua validade. No caso do Estado burocrático, sustentado pela dominação legal, estabeleceu-se uma série de normas e limites para a legitimidade do uso estatal da violência. Dessa forma, a força física só poderá ser usada dentro de determinados preceitos, sob o risco de que o Estado sua legitimidade se desafiá-los. No Estado contemporâneo, a instituição de leis que prescrevem as situações em que a violência poderá ser usada estabelece uma boa possibilidade de que todas as pessoas sejam tratadas da mesma forma e que tenham algum controle sobre as determinações que os rege. Esses elementos foram fundamentais para que o conjunto da sociedade abrisse mão do uso legítimo da violência e se submetesse a dominação estatal na sociedade moderna. (...).”

Disciplina: CCJ0107 - CIÊNCIA POLÍTICA

DESENVOLVIMENTO

O Estado moderno tem como uma de suas características a detenção do uso legítimo da força de maneira monopolizada, lembrando que a palavra monopólio se associa à administração de escassez, que por sua vez traz a idéia de “conflito, tensão, disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência é o poder (PORTO, 2000, p. 312).

Temos certeza de que a escassez mencionada é precedente da desigualdade dos indivíduos, facilmente observável na disputa pela aquisição de bens econômicos, onde apenas alguns obtêm sucesso8. Por esse silogismo temos a escassez associada à restrição, que no caso da violência tem um papel fundamental, pois o Estado ao restringi-la (violência) rega o florescer de uma sociedade mais humana e democrática.

O monopólio da força é de competência de algumas instituições, estas por sua vez são formadoras do que conhecemos como ciclo de segurança e defesa social. Destacamos o sistema prisional, o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Judiciária Civil e a Polícia Militar, esta última possui algumas características peculiares, quando comparadas com as instituições civis, entre elas os pilares de sustentação institucional, hierarquia e disciplina, fundada na linha de pensamento comando-obediência.

A lei tenta tolher o arbítrio pessoal, limitando as condutas objetivamente; somente neste interregno se permite dizer que existe ‘violência legítima’. É claro que não podemos restringir a violência legítima proposta por Weber de maneira a legitimar qualquer ato de violência por agentes estatais que extrapolem os limites da racionalidade-legalista, como fez Yves Michaud, ao dizer que Weber prioriza os meios em prejuízo dos fins, quando se trata de violência praticada pelo Estado. Weber tenta apontar as ações racionais e, portanto, na perspectiva do monopólio legítimo da violência, ele não consideraria como legítima uma ação que exacerbe os limites estabelecidos pela lei.

Teorias que explicam a origem do estado, familiar ,violenta e contratual.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR

Esta teoria, de todas a mais antiga, apoia-se na derivação da humanidade de um casal originário. Portanto, é de fundo religioso.

Compreende duas correntes principais: a) Teoria Patriarcal; e, b) Teoria