PUTNAM, Robert. “Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games”, International Organization, 42, 3, 1988, pp. 427-460.

PUTNAM, Robert. “Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games”, International Organization, 42, 3, 1988, pp. 427-460.

O autor do texto Diplomacy and domestic politics: the logic of the two-level games, Robert Putnam, é um cientista político norte-americano que nasceu no estado de Nova Iorque, Putnam atuou na University of Michigan e Harvard University, onde assumiu diversos cargos, entre eles o de professor de políticas públicas.

O eixo central do texto aborda a relação entre a política doméstica, o que o autor vai chamar de nível II e a diplomacia de fato, chamada de nível I. O autor defende que a política doméstica e a diplomacia devem ser entendidas por meio de teorias capazes de observar a interação entre as duas de forma simultânea. Para o autor, frequentemente a influência doméstica é esquecida por teorias que observam o Estado como uma única unidade detentora de uma vontade única, ignorando fatores de luta política, como os partidos, as classes sociais, os grupos de interesses, os legisladores e até mesmo a opinião pública. O papel dos poderes executivos é justamente atuar como um mediador entre os fatores domésticos citados anteriormente e a pressão internacional, e isso acontece porque o poder executivo está exposto simultaneamente à ambas as esferas políticas. Desse modo, o autor busca ultrapassar a simples análise de que os fatores domésticos influenciam os assuntos internacionais e vice-versa; para enfim chegar à uma teoria que integre ambas as esferas.

Para isso, o autor considera as negociações internacionais como um jogo de dois níveis, no qual há o nível nacional que é caracterizado pelos grupos domésticos que buscam seus interesses através da pressão sobre o governo, e os políticos buscam a consolidação do poder através da formação de coalizões com esses grupos. Há também o nível internacional, no qual os governos buscam satisfazer ao máximo as pressões domésticas e minimizar ao máximo as consequências de fatos externos. O autor argumenta que ambos os jogos devem ser considerados pelos tomadores de decisão, de forma que se um dos jogos for ignorado as negociações internacionais não atingiram os melhores resultados.

Recapitulando, o nível I compreende o âmbito das negociações internacionais, no qual os negociadores barganharam com o objetivo de chegar a um acordo, enquanto o nível II compreende o âmbito da burocracia doméstica necessária para a decisão de ratificar o tratado ou não. A compreensão dos níveis serve ao conceito de win-sets, ou “conjunto de vitórias” que é determinado pelo conjunto de todos os acordos possíveis no nível I que seriam aprovados e ratificados pelos procedimentos domésticos. Portanto, existe uma série de complicações envolvendo jogos de dois níveis referente a credibilidade de um compromisso oficial, isso acontece pois o negociador nem sempre será capaz de garantir a aceitação e ratificação, mesmo que isso acarrete em perda de reputação e outras consequências. Desse modo, o tamanho do “conjunto de vitórias” é um fator fundamental para ambas as partes negociadoras, segundo Putnam, quanto menores os conjuntos de vitórias, maiores são as chances da não ratificação; o tamanho do conjunto de vitórias, especialmente no nível II também afeta a distribuição de ganhos conjuntos.

Outro conceito apresentado por Putnam que merece destaque é o de “involuntary defection” ou defecção involuntária, que diz respeito a situações nas quais os termos de acordos ou tratados não são cumpridos pelos países, no entanto, os termos não deixaram de ser cumpridos por má fé, mas sim pela rejeição doméstica de tais acordos. A defecção involuntária é sempre um quesito que deve assumir sua devida importância frente aos negociadores, tendo em vista que para o sucesso das negociações é necessário a ratificação para que se possa fazer cumprir os termos acordados. Já a defecção voluntária ocorre quando o não cumprimento dos termos de um acordo ocorre de maneira consciente, sendo fruto de uma estratégia que visa o maior benefício do próprio Estado.

Desse modo, Putnam chega a algumas conclusões, entre elas o fato de que os governos tentam expandir o conjunto de vitórias uns dos outros, e isso ocorre por meio da atividade diplomática que busca persuadir formadores de opinião, manter contato com partidos de oposição, entre outras estratégias que buscam aumentar as possibilidades de ratificação frente ao nível II dos outros países. Outro ponto importante é o fato de ocorrer reverberações de pressões internacionais sobre a política doméstica, e em alguns casos influenciando o equilíbrio doméstico e por consequência influenciando também as negociações internacionais. As especificações de determinadas situações presentes no nível doméstico também representam um fator importante nas negociações internacionais, bem como as incertezas sobre as respectivas situações domésticas. Acredito que as conclusões foram extremamente pertinentes, e não as mudaria, pois considero que as estratégias que buscam de certa forma “burlar” a política doméstica de outros países com o objetivo de obter melhores tratados ou acordos, como citado anteriormente, seria a forma mais vantajosa de lidar com negociações que se encaixam em jogos de dois níveis.

Putnam apresenta diversos argumentos para demonstrar a importância e a influência que a política doméstica pode ter sobre as negociações internacionais, bem como para comprovar uma integração simultânea entre ambas, e partindo disso busca fazer uma análise de como os tomadores de decisões são influenciados e como agem em determinadas situações. Para isso, além de análises teóricas, o autor também utiliza de exemplos históricos para provar e demonstrar seus pontos. Acredito que no geral a argumentação proposta por Putnam serve muito bem à análise de cenários envolvendo as diversas formas de interações entre os níveis I e II, bem como as diversas possibilidades e os fatores determinantes dos conjuntos de vitórias.

No entanto, discordo com alguns pontos propostos pelo autor. Putnam propõe que: “As noted earlier, the U.S. separation of powers imposes a tighter constraint on the American win-set than is true in many other countries. This increases the bargaining power of American negotiators, but it also reduces the scope for international cooperation.” E também: “However, two-level analysis also implies that, ceteris paribus, the stronger a state is in terms of autonomy from domestic pressures, the weaker its relative bargaining position internationally. For example, diplomats representing an entrenched dictatorship are less able than representatives of a democracy to claim credibly that domestic

...