Pluralismo E Monismo

RESUMO ÉTICA JURÍDICA

Ética é o estudo da ação, são bons costumes que o indivíduo tem com relação direta com seu caráter. A ética profissional no direito é denominada de ética jurídica sendo ela, um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade do profissional do direito. O profissional do direito deve ter ética ao exercer seu trabalho para preservar-se e trabalhar do modo mais correto. Conclui-se assim, que a ética jurídica é formulada a partir da prática profissional do direito.

PLURALISMO E MONISMO

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar.Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos.

É então o pluralismo uma corrente doutrinária com objetivos revolucionários, com tendências que visam, indiscutivelmente, ao rompimento do paradigma dominante identificado com o monismo jurídico, ao mesmo tempo em que exalta a participação dos corpos sociais ou corpos intermediários, na medida em que estes são os representantes principais dos diversos centros de produção de norma jurídica, independentemente do Estado.

Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado. E o estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito éo estado através da força coativa de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. Dessa forma, no monismo jurídico universal, sua concepção fundamenta-se na existência de um único direito universal, de caráter absoluto, comum a todos os povos e nações. Por isso mesmo, sua principal sede de elaboração reside na teoria do direito natural, cujo ápice doutrinário se deu nos séculos XVII e XVIII, com a exacerbada expressão, nesse período, do racionalismo e do iluminismo, que forneceram as bases para o esplendor dos grandes sistemas de direito natural (SANTOS, 2009, p

SÓ PLURALISMO E FIM

No direito existem duas fontes doutrinárias, sendo elas opostas entre si. A flexibilidade está presente no pluralismo e a rigidez no monismo. O determinar e impor do Estado é a grande questão.

Tendo em vista o monismo jurídico, não se tem regra jurídica fora do Estado, sendo ele fonte única do direito, absoluto.

Sabendo-se que as doutrinas se contrapõe, fica claro que o pluralismo tem uma visão favorável à mudança, a descentralização do poder de fazer do Estado, levando em conta não somente o direito mas o social.

Desta forma, o pluralismo tem sua importância diretamente ligada à revolução, a quebra do paradigma monista que é rústico e praticamente Imutável.

Assim, conclui-se que diante da importância de levar-se em conta o social e ter âmbitos de mudança o pluralismo é essencial, mas o estudo do monismo deve ser levado em conta.

...