Propostas Luciana Genro

1) Político(a) escolhido: Luciana Genro (candidata à presidência)

2a) Propostas da candidata com relação à Política Financeira

Como principais propostas neste campo, Luciana Genro quer realizar ampla auditoria da dívida pública, voltada para investimentos que satisfaçam o povo, e uma reforma no sistema tributário brasileiro. Quanto à revolução do sistema tributário, tem foco na taxação de grandes fortunas.

Para conter a inflação, Luciana defende um novo modelo com mudança na lógica da produção de alimentos. Segundo a presidenciável, a política agrícola deve ser voltada para o consumo interno, em vez da exportação, como acontece hoje. Deve-se também explorar a pequena e média agricultura.

► Afirmações da candidata Luciana Genro:

Sobre o sistema tributário brasileiro: ‘’Temos 15 famílias que concentram uma riqueza equivalente a 10 vezes o que o Brasil gasta com o Bolsa Família. Além disso, hoje, 52% da arrecadação tributária vem daqueles que ganham até três salários mínimos. Precisamos mudar isso. Não quero tributar os riquinhos, quero tributar os ricaços. A partir de R$ 50 milhões, a pessoa paga uma alíquota de 5% ao ano. Conseguiríamos arrecadar R$ 90 bilhões. “É realmente um imposto para fazer distribuição de renda, e ele já está na Constituição, não sou que estou inventando”.

Sobre a dívida pública: “Nós vamos fazer uma auditoria na dívida, assim como Equador fez e a anulou em 75%. O mundo não acabou lá e os investidores não fugiram. É só virar a chave, se estamos nos endividando para pagar juros, podemos contrair dívida para fazer investimentos produtivos, no que interessa ao povo”.

►Detalhamento das propostas:

a) Mudar a política econômica reduzindo juros, terminando com a política antipovo dos superávits primários no orçamento da União e alterando a sobrevalorização cambial e a irresponsável liberalização da conta de capitais (ausência de controles soberanos sobre entrada e saída de moeda estrangeira do país).

b) Enfrentar o sistema da dívida, fazendo uma auditoria que impulsione o fim da entrega dos recursos públicos para os rentistas e especuladores e liberando o recurso público para investir nas necessidades da população.

c) Fazer uma revolução tributária, invertendo a estrutura desigual e regressiva que tributa principalmente os assalariados para outra que tribute principalmente a grande propriedade. Instituir o imposto sobre as grandes fortunas, com alíquota de 5% ao ano sobre patrimônios a partir de 50 milhões de reais.

d) Mudar profundamente o modelo produtivo que atualmente privilegia os bancos, o agronegócio, as empreiteiras e as grandes empresas exportadoras para buscar um modelo socialmente justo e ecologicamente sustentável em que a prioridade seja a produção de alimentos saudáveis e de bens e serviços com maior incorporação de conhecimento e tecnologias, sempre que voltados para as necessidades da maioria.

e) Combater a vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira, enfrentando o capital financeiro, a lógica determinista do mercado e a aceitação do papel subordinado do Brasil na divisão internacional do trabalho como produtor de matérias-primas e importador de tecnologia. Utilizar o BNDES e outros bancos públicos para apoiar tecnologias alternativas e não para financiar oligopólios, empreiteiras e grandes empresas do atual modelo agromineiro exportador.

f) Priorizar obras de infraestrutura que atendam aos interesses públicos e não se justifiquem apenas pelos interesses