Questoes Direito Penal

Questões Direito Penal

Investigador de Polícia

01 – Com relação ao crime e à contravenção, assinale a alternativa correta

a) A contravenção penal somente poderá ser apenada com detenção

b) O crime é infração penal menos grave do que a contravenção

c) A contravenção poderá ser dolosa ou culposa

d) A contravenção penal poderá ser apenada com prisão simples

e) O crime é doloso e a contravenção, culposa

02 – Durante as festividades do Natal de 2013, o motorista “A” dirigia seu veículo pela Rod. Presidente Dutra na velocidade de 90 km/h, num trecho em que a velocidade máxima permitida era de 110km/h. Ao transitar por uma curva, veio a perder o controle de seu veículo, atropelando “B” e “C” que se encontravam num ponto de ônibus no acesso à cidade de Arujá.; “B” faleceu no local e “C” foi socorrido em estado grave, permanecendo internado no hospital da cidade. Apenas como base nas informações contidas no caso descrito, há possibilidade de “A” ser responsabilizado, penalmente:

a) Por crime culposo consumado

b) Por crime doloso consumado e tentado

c) Por um crime doloso consumado e por outro crime culposo tentado

d) Somente por crime tentado

e) Por uma contravenção penal

03 – Nos termos do Código Penal, “entende-se em ________________quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

a) Estado de necessidade

b) Estrito cumprimento de dever legal

c) Legitima defesa

d) Exercício regular de direito

e) Coação irresistível

04 – Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra o patrimônio.

a) Homicídio, estelionato, extorsão

b) Estelionato, furto, roubo

c) Dano, estupro, homicídio

d) Furto, roubo, lesão corporal

e) Extorsão, lesão corporal, dano

05 – Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra a dignidade sexual.

a) Perigo de contagio venéreo; atentado ao pudor mediante fraude, assédio sexual

b) Assedio sexual, perigo de contágio

c) Estupro, atentado violento ao pudor, prostituição

d) Atentado violento ao pudor, sedução, estupro

e) Estupro, corrupção de menores, assédio sexual

06 – Considerando os crimes contra a Adm. Publica, previstos no Código Penal e praticados por funcionário publico, é correto afirmar que a conduta de “solicitar ou Recber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” , tipificará o crime de:

a) Emprego irregular de verbas publicas

b) Corrupção passiva

c) Concussão

d) Excesso de exação

e) Peculato

Delegado de Polícia

07 – “X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão de traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”:

a) Responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

b) Responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial

c) Não responderá por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa

d) Responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual

e) Respondera pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligencia.

08 – Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final

a) É chamada pela doutrina, de prescrição intercorrente

b) É chamada, pela doutrina, de prescrição retroativa

c) Regula-se pelo mínimo da pena privativa de liberdade cominada ao crime

d) Regula-se