RESENHA: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO DIANTE DE UMA DISCIPLINA CONJUNTA, A PARTIR DOS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS INTERNACIONAIS

Elias, Fernando. (2015). AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO

DIANTE DE UMA DISCIPLINA CONJUNTA, A PARTIR DOS MECANISMOS DE

INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS INTERNACIONAIS. Revista da

Faculdade de Direito UFPR.

O texto “As Relações Internacionais e o direito diante de uma disciplina

conjunta, a partir dos mecanismos de indução ao cumprimento das normas

internacionais” (ELIAS, 2015) foca-se em analisar a possibilidade e as tentativas de

criação de uma disciplina conjunta entre as Relações Internacionais e o Direito

Internacional, assim como disserta sobre os impasses encontrados nessas tentativas.

O texto é dividido em 3 partes e uma consideração final.

No primeiro capítulo, intitulado “Dilemas e desafios para a construção de uma

disciplina conjunta“, o autor exausta o argumento de que pouco progresso sistemático

foi feito nos últimos anos na construção de uma simbiose, decorrente dos resultados

vagos, excludentes e subjetivos nas tentativas de mapearem uma área. Seguindo este

raciocínio, a culpa desta lentidão é atribuída aos acadêmicos e teóricos das Relações

Internacionais, que são, na visão do autor, indiferentes aos trabalhos e referências

jurídicas.

Na contínua listagem de argumentos, que podem até ser considerados ataques,

o autor disserta sobre a insuficiência teórica das Relações Internacionais no

entendimento da ordem mundial, insinua que apenas com boa vontade é possível

dizer que houve um avanço no estudo do direito internacional – claro, atribuindo este

avanço aos acadêmicos da área jurídica – e encerrando o capítulo mencionando que

os conceitos, métodos e teorias presentes nos estudos são dificuldades na idealização

de conclusões consistentes.

No segundo capítulo, de título “Possibilidades e perspectivas na busca de um

diálogo interdisciplinar”, parte-se da suposição que os acadêmicos do Direito

Internacional são influenciados pelos seus pares das Relações Internacionais para

uma tentativa de criação de uma disciplina conjunta e que, mesmo que talvez uma

nunca venha a existir, houve um progresso significativo – e aqui, o autor se contradiz

ao relatar o contrário do presente no primeiro capítulo – sendo tal progresso fruto da

interdisciplinaridade que decorre da necessidade das áreas de se comunicarem,

mesmo que não falando a mesma língua.

Progredindo neste imbróglio, o autor diz que a identidade das áreas é

reafirmada na contradição entre elas, que incentiva a revisão de suas epistemes –

elas devem, portanto, ousarem ter no mínimo um vocabulário em comum caso a

criação da disciplina comum não seja concretizada.

No último capítulo, “O método aplicado ao estudo do direito e das relações

internacionais”, que se pode dizer que é o único no qual o autor faz um mínimo esforço

para não mostrar seu desgosto pelas teorias da área internacionalista, ele ainda assim

pretere o estudo do jurídico. Sua análise da diferença de metodologias é interessante

e mostra sua propriedade, o que leva a um questionamento de onde vem seu desgosto

pelas