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Saara Ocidental

Por:   •  30/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.640 Palavras (11 Páginas)  •  143 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO[pic 1]

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA

MICRO ESTADOS E QUASI ESTADOS – O SAARA OCIDENTAL

AMARÍLIO NETO

FILIPE RAMOS

FLAVIUS FALCÃO

SÉRGIO CAVALCANTI

RECIFE, OUTUBRO DE 2015

1. Evolução histórica

        O território do Saara Ocidental situa-se no norte do continente africano, numa região conhecida como África Setentrional. Sua área corresponde a mais de 260 mil km², a qual é povoada pelo povo saarauí, nome que significa, em Árabe, “pessoas do deserto”. Originalmente, eram povos nômades que, devido às dificuldades naturais da região, viajavam pelas regiões da Mauritânia, Marrocos e Argélia. São descendentes de árabes, africanos negros e berberes advindo de 22 tribos diferentes. A variante árabe hassānīya é a falada na região. A religião islâmica, especialmente sunita, predomina no local.

        A região foi colônia espanhola a partir de 1884. A ONU recomendou à Espanha que desocupasse o território saarauí ainda na década de 1960. Desde o período, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconhece o direito do povo saaraui à independência e autodeterminação, considerando a região um território não autônomo. Foi ocupado pelo Marrocos em 1975, após o Acordo Tripartite de Madrid, assinado por representantes da Espanha, Marrocos e Mauritânia, onde foi elaborada a divisão entre os dois últimos do território do então Saara Espanhol.

        Em 1973, antes mesmo da ocupação do Marrocos, surge um movimento político-revolucionário reivindicando a independência do Saara Ocidental, denominado Frente Popular para a Libertação de Saguia El-Hamra e Rio de Oro, conhecido também como Frente Polisário, junção das sílabas iniciais das palavras “Popular, Libertação, Sagui e Rio de Oro”.

        Em 27 de Fevereiro de 1976, a Frente proclama a independência e a criação da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), um governo no exílio, na cidade argelina de Tindouf, que

        Em 1979, a Frente Polisário conseguiu expulsar do sul da região o pequeno exército da Mauritânia, fato que forçou o país a abdicar de seus direitos sobre a região no mesmo ano.

        Em 1988, Marrocos e a Frente Polisário acordaram um cessar fogo para realização de um plebiscito em 1992, que não aconteceu devido a conflitos no acordo acerca de quem teria direito ao voto: Marrocos, por um lado, defendia que toda a população residente no Saara Ocidental estaria apta ao sufrágio – incluindo a maior parte da região que não é dominada pela Frente – por outro, a Polisário defendia que fossem contabilizados para a votação apenas os habitantes contados no censo de 1974, argumento que excluiria os marroquinos emigrados depois de 1974, ano em que ocorreu aquilo que ficou conhecido como Marcha Verde[1]. Sendo o plebiscito não realizado até hoje, é ponto de destaque também o fato de existir na ONU um órgão encarregado de mediar a disputa: a Missão das Nações Unidas para o referendo do Saara Ocidental (MINURSO) criada em 1991 com objetivo de manter a paz e promover um cessar fogo na região.

        2. Dados socioeconômicos e geográficos

        Por ainda estar sob governo marroquino, a moeda que circula no país é o Dirham marroquino, que equivale a em média 0,10 centavos de euro. Na região habitam mais de 570 mil habitantes. A densidade populacional está na faixa de 1,9 habitante/km². Apesar de Bir Lehlou ser considerada a capital administrativa, sua capital de fato é a cidade de El Aiune, a maior cidade da região e também a mais populosa com mais de 180 mil habitantes, administrada atualmente por Marrocos que não reconhece a autonomia do local, nome também de um campo de refugiados saarauís na Argélia.

        Geograficamente, o território é, em sua maior parte, plano, baixo e desértico com montanhas rochosas pequenas no nordeste e no sul. O clima é seco e quente, tendo poucas fontes de águas e apenas 1% de seu território propício ao cultivo. Em contrapartida, o Saara Ocidental possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo, sendo esta uma de suas principais fontes de riqueza e de alimento.

       Recentemente, o Marrocos assinou um acordo com a União Europeia que permite barcos europeus a pescarem em águas territoriais, pagando o direito a Marrocos. Tal fato provocou reações da Frente Polisário frente ao Conselho da União Européia como violações do Direito Internacional. Barcos espanhóis, russos e até japoneses exploram os recursos por concessão do governo de Marrocos.

        A maior parte dos alimentos consumidos pelos habitantes de Saara Ocidental, em especial da população urbana, são importados, tendo todo seu comércio e atividades econômicas controladas pelo Marrocos. O governo marroquino tem incentivado os cidadãos a irem para a região, oferecendo subsídios e controle de preços em cima de produtos básicos.

        As suas reservas de fosfato, importante na fabricação de fertilizantes, são consideradas a maior riqueza do país, tendo Saara Ocidental as maiores do mundo. Vale salientar que a maior parte da extração do fosfato é exportada para Espanha e França (por Marrocos).

        Outro ponto de conflito é a prospecção de petróleo na região. O governo marroquino se apropriou da atividade, ocasionando denúncias de violação do Direito Internacional.

3. Ordem jurídica e fórum de governo

        O território da Saara Ocidental apresenta uma conjuntura única atual: caracteriza o último grande território colônia eficiente. Essa condição se dá devido ao contexto em que está inserido e sua trajetória ao longo da história.

        Por ter sido colônia espanhola de 1884 até 1975, quando era chamado Saara Espanhol, já a partir da década de 1960, com pressão constante da Organização das Nações Unidas (ONU), começou-se um processo de descolonização que, entretanto, encontra-se incompleto.

        Como já citado anteriormente, o território litorâneo faz fronteira com a Mauritânia, Argélia e Marrocos, sendo os dois últimos agentes principais na disputa pela soberania da região. Apesar dos Acordos de Madrid (1975) terem dividido o Saara Ocidental entre Marrocos e Mauritânia, a Frente Polisário, pressionou a Mauritânia até que abandonasse qualquer interesse pelo território.

        Tendo sido proclamada formalmente em 1976, a República Árabe Saaraui Democrática ingressou na Organização da Unidade Africana – a primeira tentativa de integração regional do continente africano, agora chamada de União Africana – em 1982, fato que gerou a saída de Marrocos 2 anos depois.

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