A Legalização de armas no Brasil
Por: Cibelly Martins • 29/11/2017 • Trabalho acadêmico • 1.955 Palavras (8 Páginas) • 300 Visualizações
EE ADONIAS FILHO
ÁDILA CIBELE MARTINS DA COSTA
Legalização de armas no Brasil
DIADEMA
2017
ÁDILA CIBELE MARTINS DA COSTA
LEGALIZAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do Ensino Médio.
Orientador (a): Priscila Sarmento
DIADEMA
2017
ÁDILA CIBELE MARTINS DA COSTA
LEGALIZAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL
TCC apresentado(a), avaliado(a) e aprovado(a) no dia 29 de Novembro de 2017, como requisito para obtenção do Ensino Médio, pela banca examinadora constituída pelos professores:
Diadema, 29 de Novembro de 2017.
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Prof. e Coorientador Priscila Sarmento
1° Examinador:_____________________________________
2° Examinador:_____________________________________
3° Examinador:_____________________________________
AGRADECIMENTOS
- A Deus primeiramente, о qυе seria dе mіm sem а fé qυе еυ tenho nele.
- A minha professora Priscila Sarmento, pelo suporte nо pouco tempo qυе lhe coube, pelas suas correções е incentivos.
- A escola Adonias Filho por ter me proporcionado abrangente capacidade de produzir esse trabalho sozinha.
- A todos qυе direta оυ indiretamente fizeram parte dа minha formação, о mеυ muito obrigado.
O desarmamento do cidadão fala mais alto, num país onde vidas são ricamente ceifadas por armas.
RESUMO
Será apresentada a legalização do porte de armas dentro e fora do Brasil, defendendo a tese do desarmamento brasileiro.
Os Estados Unidos, um país onde as leis sancionadas são funcionais com alto teor de aceitação pelos cidadãos americanos, e alto índice de rigidez na aplicação das mesmas, ainda sim, existem a insegurança por parte da população, pois mesmo armados, se sentem vulneráveis a tiroteios por meio de atividades corriqueiras. Por essas e outras razões que no Brasil a população está dividida entre o armamento e o desarmamento, causando dúvidas e a falsa sensação de estar seguro com sua família, estar armado não significa estar protegido dos bandidos, pois no nosso país as leis não funcionam devido a corrupção ativa, nos três poderes e em todos os órgãos públicos e privados, podem ser vistos claramente que o poder da corrupção engolem as leis que regem o nosso país. Por esta razão me coloco ao lado do desarmamento, dando ênfase ao fato do nosso país não ter ordem e nem mesmo progresso.
Palavras-chave: Palavra 1- Sancionadas. Palavra 2- Corriqueiras. Palavra 3- Ênfase.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 15
CAPÍTULO I - LEGALIZAÇÃO DE ARMAMENTO 16
CAPÍTULO II - QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DESSA LEGALIZAÇÃO 18
CAPÍTULO III - LEGALIZAÇÃO DE ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS 20
CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 21
REFERÊNCIAS 22
INTRODUÇÃO
Os parlamentares a possibilidade de legalizar as armas de fogo dentre os brasileiros são grandes, a violência urbana tem alcançado níveis assustadores em nosso país, e o governo está ligando apenas para o comércio, não para as mortes, sabendo que o número de assassinatos no Brasil era consideravelmente muito maior quando não havia o Estatuto do Desarmamento, estão querendo derrubar esse estatuto para sancionar outro em cima sem coerência, indo contra tudo que esse estatuto defende.
CAPÍTULO I -
LEGALIZAÇÃO DE ARMAMENTO
O Brasil pode ter em breve uma legislação muito mais branda conhecida como “Estatuto de Controle de Armas de Fogo” para tratar o acesso de armas de fogo pela população. Um projeto pretende reverter grande parte das restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento – sancionado mais de uma década atrás – com outra lei que estabelece, entre outros pontos, a diminuição da idade mínima para a posse de 25 para 21 anos, apresentar comprovantes de residência e de emprego; e atestar com documentos e laudos de profissionais ou instituições credenciadas ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida.
As mesmas exigências valem para aquisição de partes, componentes e acessórios de armas de fogo, bem como de munições, estojos, espoletas, pólvora e projéteis. O texto define o limite máximo de seis armas por pessoa. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já prevê essas exigências, mas proíbe a venda de arma de fogo ao cidadão comum com menos de 25 anos de idade por enquanto.
O Estatuto do Controle de Arma de Fogo era ainda mais radical na sua origem, e tinha o objetivo de anular por completo o Estatuto do Desarmamento, estabelecendo que a obtenção do porte de arma fosse mais simples do que a emissão de uma carteira de habilitação. O texto original incluía até mesmo taxistas entre as categorias autorizadas a portar armas na rua e estabelecia que o limite anual de compra de 50 cartuchos por arma passasse para 50 cartuchos por mês. Após uma série de discussões, membros da comissão retrocederam em vários pontos. Na sétima e última versão do texto, alguns pontos do atual estatuto acabaram sendo mantidos, como a exigência de que os interessados em comprar uma arma realizem testes de aptidão psicológica. O texto também acabou mantendo o limite sobre o número de armas que um cidadão pode possuir – seis no total – e limitou a compra de cartuchos a cem por ano.
Em 08/06/2017- 15h55 O deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) defendeu durante videochat na Câmara dos Deputados, a aprovação da proposta do Estatuto do Controle de Armas de Fogo (PL 3722/12 e apensados). Ele foi o relator na comissão especial que analisou o tema.
CAPÍTULO II –
QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DESSA LEGALIZAÇÃO
QUAIS SÃO AS
Segundo um estudo elaborado em maio pelo Instituto Sangari, responsável pelo Mapa da Violência, o Estatuto do Desarmamento foi responsável por salvar 160.036 vidas mil vidas desde a sua sanção em 2003. De acordo com o documento, se o país tivesse mantido a mesma proporção de crescimento por homicídios com armas de fogo entre 1993 e 2003 – 7,2% ao ano – o número de vítimas fatais no Brasil poderia ter chegado a 71.118 em 2012. O total, no entanto, foi de 40.077. "Só neste ano foram poupadas 31.041 vidas", afirma o documento, que vê uma relação direta entre a queda e as campanhas de desarmamento que precederam a aplicação estatuto – e resultaram na entrega de mais de meio milhão de armas pela população.
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