DIREITO CIVIL
Por: JPjoaopaulo • 19/9/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 310 Palavras (2 Páginas) • 138 Visualizações
DIREITO PENAL –CONCEITO – RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURIDICOS – 7/8
2- POSIÇÃO ENCICLOPEDICA DO DIREITO PENAL ; MOVIMENTOS PENAIS. 13/8
3- IMPORTANCIA DA COMPREENSAO HISTÓRICA; PRÉ-HISTORIA DO DIREITO; SURGIMENTO DA ESCRITA E PRIMEIROS TEXTOS JURIDICOS; FASE DA VINGANÇA PENAL; SISTEMAS JURIDICOS DA ATUALIDADE; ANTIGUIDADE ROMANA; DIREITO PENAL NA IDADE MEDIA; DIREITO PENAL NA IDADE MODERNA E AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL. 14/8
4- HISTORIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO; AS RECENTES REFORMAS DO DIREITO PENAL; PANORAMA DA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 20/8
5- DO ESTADO LEGALISTA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO; O DECLINIO DO ESTADO LEGALISTA; O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO; O NEOCONSTITUCIONALISMO E O DIREITO PENAL. 21/8
6- CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL; PREMISSA “NEOCONSTITUCIONALISMO” ; VISAO GERAL; PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS – CONSIDERAÇÕES GERAIS. 27/8
7- PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EM ESPECIE BASILARES OU ESTRUTURANTES I 28/8
8- PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EM ESPECIE BASILARES OU ESTRUTURANTES II 03/9
9- PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EM ESPECIE DERIVADOS OU DECORRENTES I 04/9
10- PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EM ESPECIE DERIVADOS OU DECORRENTES II 10/9
11- OS VALORES CONSTITUCIONAIS (CARGA AXIOLOGICA); MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO; OS LIMITES DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 11/9
12- INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO 17/9
13- ESCOLAS PENAIS 18/9
14- DIREITO PENAL DO INIMIGO 24/9
15- FONTES DO DIREITO PENAL; ANALOGIA EM DIREITO PENAL; HERMENEUTICA E INTERPRETAÇÃO 25/9
16- INFRAÇÃO PENAL – CLASSIFICAÇÃO BIPARTIDA E TRIPARTIDA; SUJEITOS DO CRIME 01/10
17- OBJETO DO CRIME; LEI PENAL E NORMA PENAL; RESULTADO DO CRIME. 02/10
18- INTRODUÇÃO A CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES; CRITERIOS DE CLASSIFICAÇÃO I 08/10
19- CRITERIOS DE CLASSIFICAÇÃO II 09/10
20- OUTRAS CLASSIFICAÇÕES 15/10
PREVISAO DE PROVA 16/10
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