QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: POTENCIALIDADES, DIFICULDADES E DESAFIOS

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: POTENCIALIDADES, DIFICULDADES E DESAFIOS

Nos dias em que vivemos, percebemos que aos poucos a educação vem sendo valorizada, a sociedade brasileira está dando uma importância cada vez maior a ela. Grande parte das pessoas considera a educação indispensável para formar cidadãos competentes e produtivos.

Segundo Castro (2007, p. 4), o Brasil ainda não atingiu o nível desejado que atenda aos, padrões de qualidade como em outros países, aliás, está bem longe disto, mas nas ultimas três décadas os avanços foram significativos, principalmente no ensino fundamental, onde o Brasil saiu da taxa de 67% de escolarização em 1970 e saltou para 97% em 2003. É notável que do ponto de vista quantitativo, o país obteve um grande avanço no sistema educacional.

O Brasil tem hoje, somados todos os níveis e modalidades da educação básica, cerca de 5 milhões de alunos. Se forem acrescidas as matrículas do ensino profissional, do ensino superior e da pós-graduação, esse contingente supera 60 milhões de matrículas, o que corresponde a mais de um terço da população total do país. (CASTRO, 2007, p. 45).

De acordo com a mesma autora, as regiões sul e sudeste do país apresentam resultados positivos também em relação ao ingresso nas séries iniciais, onde, nas últimas décadas o crescimento das matriculas na 1ª série tem se mostrado negativo em relação às séries finais. Isto ocorre pela implantação do combate à repetência e a aceleração da aprendizagem, proporcionando assim, uma maior correção do fluxo escolar.

Sobre os desafios da educação, a autora destaca dois casos, uma otimista, outra deprimente e contraditória: A notícia boa se dá a expansão da matrícula, não só no ensino básico, mas em todos os níveis de ensino e a crescente melhora, mesmo que acanhada, dos indicadores de eficiência do ensino. Nota-se, que mesmo em passos lentos, a educação do país está apresentando avanços, principalmente na última década. Por outro lado, os indicadores ainda revelam aspectos bastante insatisfatórios na qualidade, e destacam-se como desafios que ainda precisam ser alcançados: a diminuição das taxas de repetência, a evasão escolar, a distorção idade/série e, é claro, o baixo desempenho dos alunos. (2007, p. 4-57).

Todas as evidências já apontadas mostram que o desafio atual da educação básica, sobretudo do ensino fundamental, onde está o grande nó do problema, não se situa mais no acesso e sim na melhoria da qualidade. O principal objetivo passa a ser a permanência, o sucesso escolar e a efetiva aprendizagem de todos os alunos. (CASTRO, 2007, p. 49)

De acordo com Castro (2007, p. 58) as secretarias estaduais e municipais, onde estão matriculadas hoje a grande maioria dos estudantes da educação infantil ao ensino médio, ainda não conseguiram resolver problemas considerados básicos para o funcionamento das escolas, como infra-estrutura, materiais adequados e reconhecimento profissional, o que desmotiva os professores e empobrece a educação.

Há problemas básicos de funcionamento não resolvidos: escolas sem manutenção; salas de aula com sistemas de iluminação, ventilação e acústica totalmente inadequados; número insuficiente de professores e funcionários; poucos materiais didático-pedagógicos para apoiar o trabalho dos professores em sala de aula; turmas excessivamente lotadas nas séries iniciais de alfabetização; alunos que demandam ensino médio diurno, mas as vagas são noturnas; falta de espaço para atividades extracurriculares, muitas vezes até para aulas de educação física previstas no currículo. (CASTRO, 2007, p. 58).

Um bom projeto pedagógico, deve mostrar o conteúdo e o modo de ensinar. Para isso, toda escola deveria incluir em seu projeto: (i) os valores básicos que seus alunos devem desenvolver, tais como sociabilidade, respeito às diferenças, ética, solidariedade e cooperação no trabalho em equipe; (i) as competências cognitivas que todos devem adquirir e as teorias de como aprender e como ensinar – não há uma única pedagogia; (i) as rotinas básicas da escola: uso do tempo escolar; monitoramento do aprendizado e uso dos resultados das avaliações para melhorar o desempenho de todos os alunos. (CASTRO, 2007, p. 68)

Espera-se que com uma boa base curricular, o sistema educacional atravesse mais rapidamente as dificuldades, pois o objetivo deste currículo é orientar os professores e gestores, a partir dos padrões nacionais contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que representam de forma geral, o que é importante ser trabalhado em cada nível. (2007, p. 69).

Por fim, percebemos que as dificuldades são inúmeras e complexas, os profissionais da educação, a sociedade e, principalmente, os pais, devem ter clareza dos problemas para que se exija das escolas as melhorias necessárias, e a forma mais simples de se obter estas informações é verificar os resultados obtidos pelas avaliações externas. Mostraremos no próximo capítulo como são apresentados estes resultados e faremos um estudo sobre eles.

A visão da avaliação em função do tempo

Segundo Coelho, nos últimos anos tem-se divulgado informações negativas produzidas pelo sistema de avaliação em larga escala, que tem como foco o rendimento do aluno e o desempenho dos sistemas de ensino; o mesmo tem criado discussões sobre os problemas da educação básica no Brasil. Os resultados insatisfatórios em língua portuguesa e em matemática dos estudantes do sistema de ensino público, nos segmentos do ensino fundamental e médio ao longo de mais de dez anos, criam polêmicas e são motivos de críticas na mídia e em políticas públicas e de gestão educacional. (2008, p. 229).

A implantação do Saeb, com assistência internacional do PNUD, ocorreu com primeira aplicação de provas e o levantamento de dados em nível nacional, em 1990. A segunda aplicação do Saeb em 1993 foi estruturada em três eixos de estudo: (1) rendimento do aluno; (2) perfil e práticas docentes; (3) perfil dos diretores e formas de gestão escolar. A partir de 1995, o Saeb incluiu em sua amostra o ensino médio e a rede particular de ensino; adotou técnicas mais modernas de medição do desempenho dos alunos; incorporou instrumentos de levantamento de dados sobre as características socioeconômicas e culturais e sobre os hábitos de estudo dos alunos; e redefiniu as séries avaliadas, 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. (BRASIL, 2001, p.1)

De acordo com o mesmo autor, neste período ainda ouve a inclusão de exames nacionais: o Exame Nacional do Ensino Médio - (Enem)