Teorias sobre o relacionamento entre causalidade

O aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o plano de aula.

Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.

Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal.

Compreender a classificação das causas

Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal.

Analisar para fins de responsabilização penal.

Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente.

Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito.

Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.

Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos

Estrutura do Conteúdo

1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa.

1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa

2.Teorias sobre a Relação de Causalidade:

- Procedimento Hipotético de Eliminação

2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non

Leia o art. 13, caput, do Código Penal

3. A relevância Causal da Omissão

Leia o art. 13,§2°, do Código Penal.

2.2 Causalidade Adequada.

Leia o art. 13,§1°, do Código Penal

3. Espécies de Causas:

3.1. Dependentes.

3.2.Independentes:

- Absoluta e Relativamente Independentes.

- Causas Preexistentes, Concomitantes e Supervenientes.

4. Interrupção do nexo causal.

- Causas (concausas) absolutamente independentes

- Superveniência de causa relativamente independente

5. A Relação de Causalidade segundo a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado - Críticas.

- Princípios - O incremento de um risco não permitido;

- A quebra do dever objetivo de cuidado;

- A previsibilidade objetiva do resultado lesivo.

Indicação Bibliográfica

Leia o Capítulo XVI - Relação de Causalidade, do livro: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, conforme plano de ensino.

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