A Contrato de Obra

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA RESIDENCIAL
       

Pelo presente contrato de prestação de serviços, as partes, de um lado, como CONTRATANTE,_______________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ e de outro lado, como CONTRATADA,___________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, neste ato representada por ___________________________________________________________, têm entre si, como justo e contratado o que segue:

 

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma de um imóvel (casa) do CONTRATANTE, situada no lote F5, do condomínio Aldeias do Jacuípe, em Jacuípe, Camaçari - Bahia.

Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em construção de telhado sobre área onde se localiza filtro de piscina e bomba, responsável pela retirada de água de poço artesiano, construção de telhado sobre churrasqueira e demolição da laje da garagem, todas as áreas citadas, presentes no imóvel constate na cláusula 1ª e  vide documento em anexo, disponibilizado pelo CONTRATADO.
       

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES              

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a adquirir, com auxílio do CONTRATADO, todo o material necessário para a realização da reforma constante em lista fornecida pelo CONTRATADO e anexa a este instrumento.

Cláusula 4ª. O CONTRATADO, após receber o material supra citado, se responsabilizará por esse, devendo utilizá-lo conforme estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra, em nenhuma hipótese, desperdício.       

Cláusula 5ª O CONTRATADO OBRIGA-SE a substituir os materiais que, por imprudência, negligência ou imperícia inutilizar.

Cláusula 6ª O CONTRATADO se obriga a refazer por sua conta os serviços que, a critério do CONTRATANTE, tenham sido executados em desacordo com o previamente acordado ou com qualidade não satisfatória.

Cláusula 7ª O CONTRATADO compromete-se a empregar na execução dos serviços contratados tão somente operários especializados, capazes, todos devidamente registrados e segurados, nas categorias e quantidades necessárias ao bom andamento do serviço.

Cláusula 8ª O CONTRATADO garante que cumprirá todas as disposições legais relativas à higiene e segurança do trabalho;

Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, retirar todo o entulho ou lixo formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições.

DO PREÇO

Cláusula 10ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização do serviço contratado, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Cláusula 11ª. O valor presente na cláusula 10ª, deverá ser pago de forma parcelada e com vencimento quinzenal, devendo a última parcela ser paga em até 15 (quinze) dias após o término das obras.