A Gestão de Materiais e Equipamentos Hospitalares

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Polo Porto Alegre/ Cavalhada

Tecnologias de Gestão

5º SEMESTRE

TUTOR PRESENCIAL: Rosimeri Bitencourt de Souza

Gestão de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Relatório

Porto Alegre/RS

2014

RELATÓRIO

             A aquisição de artigos sem análise da qualidade, para o uso em serviços de saúde, pode resultar na ocorrência de eventos indesejáveis, pode levar ao agravamento da condição de saúde do paciente, colocar em risco a saúde do profissional de saúde, além de significar desperdício de recursos financeiros investidos na compra de artigos que não atendam ao propósito a que se destinam.

                                A maioria dos estabelecimentos assistenciais de saúde já experimentaram a                   compra de artigos que não atendem às mínimas exigências de segurança e efetividade ou que não cumprem as especificações contratadas no seu registro junto a ANVISA. Como parte integrante do sistema de saúde do Brasil, os estabelecimentos assistenciais também integram o SNVS. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cabendo-lhes proteger-se e proteger a saúde dos pacientes e de seus profissionais.

        A pré-qualificação de artigos pode auxiliar muito na seleção daqueles mais adequados para a aquisição e uso, propiciando melhor proteção. Esta pré - qualificação compreende um processo que inclui a obtenção de uma série de informações e a realização de  avaliações legal, técnica e funcional antes da decisão de compra.

Freqüentemente, nas licitações, a prerrogativa legal de vincular o menor preço  à

qualidade  do  produto  como  determinam  as  leis  no. 8.666,   de 21 de junho/ 93  e  no.

10.520, de 17 de julho/02, não é bem utilizada pela equipe responsável pelo processo licitatório. Portanto, torna-se primordial enfatizar a importância da elaboração dos editais, das fases de classificação, do julgamento e da seleção dos artigos médico-hospitalares.

A equipe responsável que administra o recurso financeiro institucional na aquisição de artigos para uso coletivo deve estar ciente que suas ações estão submetidas à lei de responsabilidade fiscal. A equipe incumbida da aquisição de artigos deve então ser  responsável,  madura  e  consciente  no  exercício  dos  seus  direitos  e  deveres   de

consumidor.

          Alguns hospitais têm apresentado as suas experiências com a avaliação sistemática de amostras de artigos antes da aquisição. Esse trabalho de pré-qualificação funciona como uma excelente barreira à entrada de artigos que coloquem em risco a saúde de todos.

         Essa experiência mostrou que editais de licitação bem elaborados podem contribuir para a aquisição de artigos de menor preço e que atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos, e apresentam resultados positivos,  por minimizar o desperdício de recursos aplicados, na aquisição de artigos medico-hospitalares e especialmente por prevenir riscos para os seus profissionais usuários.

Em todas as fases do processo é preciso que seja estabelecida uma relação estreita para garantir essencialmente, que o produto recebido após a compra, cumpra  realmente com as exigências feitas no início do processo de qualificação, como:

• planejamento, padronização e definição de compras,
• elaboração do pedido de compras,
• organização do processo licitatório,
• verificação dos artigos pré-qualificados positivamente,
• pesquisa de preço dos Artigos,
• elaboração e especificação no Edital,
• processo licitatório: cadastramento de empresas, recebimento de propostas, classificação, julgamento e seleção dos artigos a serem adquiridos,
• compra,
• recebimento e conferência dos produtos,
• acompanhamento e cumprimento do contrato e utilização.

Esta avaliação inicial abrange a verificação das questões relativas à qualidade do produto, bem como do fornecedor, e o cumprimento das exigências sanitárias vigente, e

determina a qualidade dos suprimentos que são disponibilizados para a gestão, manutenção e vigilância, impactando diretamente na qualidade da assistência ao paciente.

        Como planejar uma boa compra?

Segundo a Central de Artigos Médico-Hospitalar do Hias/SESA- CE, tem-se três etapas  que compõe o processo de compras, são elas:

• Planejamento- Sempre interessante iniciar, no prazo mínimo de 4 à 6 meses antes do término dos contratos vingentes, identificando os itens e sua quantidade, bem como a relação dos outros itens padronizados durante este período, ajustadas ao consumo médio mensal.

• Padronização  –  consiste  na  incorporação  de  um  produto determinado à  lista

de artigos passíveis de serem comprados para estar disponível para prescrição, dispensação e utilização no estabelecimento de saúde após sua pré-qualificação. Esta etapa requer a visão completa dos programas assistenciais, tanto no que se refere à compatibilidade entre os diversos produtos, quanto ao suporte e ao seu impacto inerente.

• Definição - deve conter a finalidade de uso, matéria prima utilizada na confecção e todas as características específicas necessárias para o desempenho da finalidade a que se propõe.

 Qualificação de Materiais

             O processo adequado de  qualificação  dos artigos  médico -hospitalares a serem

adquiridos visa assegurar que estes estejam de acordo com os padrões técnicos     de qualidade para sua utilização.

              Objetivando fazer com que as compras de artigos médico-hospitalares atendam                  as características de qualidade, propõe-se aqui, portanto, um conjunto de ações  intersetoriais,    sendo   que   todos  os   profissionais   envolvidos  se  conscientizem  da

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