A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

QUESTÕES OBJETIVAS

Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas:

( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma.

( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.

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( ) A tridimensionalidade realeana entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes “essenciais” do fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.

( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.

( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.

F-V-V-V-F

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2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público)

Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano”. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que “deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira”

Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afirma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:

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(a) o que é e como é o Direito.

(b) como deve ser o Direito.

(c) como deve ser feito o Direito.

(d) como deve ser feita a política do Direito.

(e) como ocorre a relação entre o Direito e as demais áreas do saber.