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A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - PNAE

Por:   •  15/4/2020  •  Abstract  •  1.175 Palavras (5 Páginas)  •  139 Visualizações

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Andréa de Paula Campos Rodrigues

Carina Aparecida de Andrade Neide

Patrícia Geralda Moreira

A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - PNAE

Sirlene Cristina Aliane

DORES DE CAMPOS-MG

2019

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Andréa de Paula Campos Rodrigues

Carina Aparecida de Andrade Neide

Patrícia Geralda Moreira

A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - PNAE

Trabalho final de conclusão de curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar  do Programa Formação pela Escola

                                   Sirlene Cristina Aliane

                                               Tutora

Dores de Campos – MG

                                                      2019[pic 1]

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO ......................................................................................................................5

2. DESENVOLVIMENTO        6

3. CONCLUSÃO        8

4. REFERENCIAS        9

[pic 2]

A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE

RESUMO

Este trabalho descreve sobre o tema PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), tendo princípios e diretrizes determinadas pelo fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela assistência do PNAE, implantado em 1955, sendo considerado o maior programa de alimentação em atividade no Brasil, recebe repasses e recursos do Governo Federal. Este programa passou a ser gerido de forma descentralizada, ou seja, ficou a cargo dos estados e municípios para aquisição dos alimentos que compõem a merenda escolar, garantindo, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar de todos os alunos matriculados em escolas públicas da educação infantil ao ensino médio. Com o objetivo de suprir a necessidade nutricional dos alunos pelo menos no período que se encontram na escola. Sendo acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade por meio do (CAE) Conselho de Alimentação Escolar. Uma maneira eficiente e atual que permitir a participação popular nas políticas públicas.

PALAVRAS-CHAVE: PNAE. CAE. FNDE.

[pic 3]

1. INTRODUÇÃO

O PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal, promove por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios (no ano letivo de 2019 aconteceu 10 repasses no valor de 2.077,60 Reais cada), a alimentação escolar dos alunos da creche ao ensino fundamental. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos educandos durante sua permanência na escola, contribuindo para seu desenvolvimento, crescimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos alunos, bem como a contribuição de hábitos alimentares saudáveis.

Em nosso município o PNAE tem atendido de forma bastante eficiente e significativamente. Nós enquanto profissionais da Educação Infantil, em pesquisas realizada com responsáveis não detectamos nenhuma irregularidade referente ao orçamento e fornecimento dos alimentos, isso em nossa escola. O município juntamente com os responsáveis pela alimentação escolar, como nutricionista são muito comprometidos com a boa alimentação de nossas crianças, promovendo alimentação saudável e balanceada, os alimentos são produzidos com responsabilidade e dedicação e, sempre todos nós da escola estamos incentivando aos alunos a se alimentarem da merenda escolar.

 E com o curso e pesquisas podemos ver que o CAE Conselho de Alimentação Escolar, é quem acompanha e fiscaliza diretamente pela sociedade.

2. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

O PNAE é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo.  Uma vez que atende a todos os alunos matriculados na educação básica pública, independentemente de classe, etnia ou religião. Trata-se de uma oportunidade não apenas de oferecer alimentos que satisfaçam as necessidades nutricionais dos educandos no período em que estão na escola, mas também de contribuir para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem e a formação de hábitos e práticas alimentares saudáveis, nas comunidades locais e escolares. (FORMAÇÃO PELA ESCOLA, P.21).

 Em 31 de março de 1955, foi assinado o Decreto nº 37.106, que instituía a Campanha de Merenda Escolar, subordinada ao Ministério da Educação. Dos anos 50 até o final dos anos 70, a merenda escolar passou por momentos de reorganização, recebendo, inclusive, apoio do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). Somente em 1979 foi dada ao Programa a denominação de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apesar de o PNAE aumentar a cada ano a sua cobertura, o aspecto assistencialista do Programa perdurou até a promulgação da Constituição Federal em 1988, que assegurou o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino fundamental público. Posteriormente, a Emenda Constitucional nº 59 de 2009, ampliou a abrangência do atendimento dos programas sociais para toda a educação básica. (FORMAÇÃO PELA ESCOLA, p.26).

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