TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A nova lei sobre educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas

Projeto de pesquisa: A nova lei sobre educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  1/12/2014  •  Projeto de pesquisa  •  1.315 Palavras (6 Páginas)  •  546 Visualizações

Página 1 de 6

A nova lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas

Demerval Saviani

O livro a nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani faz um resgate histórico das legislações anteriores e reconhece que a influência que o poder executivo sobre o legislativo em matéria de educação sempre foi maior desde o período do Brasil império. Dessa forma ele irá fazer um resgate tanto da construção da primeira LDB que teve o papel de conciliação democrática devido as divergências de interesses.

O interessante é no livro Demerval Saviani irá fazer essa análise do panorama da educação brasileira e o que acabamos percebendo e que os movimentos de democratização da escola pública tiveram um forte embate com os setores conservadores da sociedade. No entanto esse embate surge de forma mais clara desde o manifesto dos pioneiros da educação com a criação de um sistema nacional de educação. Esse movimento sofreu resistência tanto na constituição de 1934 como na de 1937 período governado por Getulio Vargas.

Contudo essa oportunidade surge na Constituição de 1946 e materializada no projeto de LDB que deu entrada no Congresso Nacional em 1948 se viu afundada no conflito escola particular-escola pública e se submete diante do avanço da iniciativa privada do setor educacional.

No entanto com o fim da ditadura militar no Brasil e a criação da constituição de 1988 se estabelece diretrizes e bases para a educação no Brasil. Isso de acordo com Saviani possibilitaria a criação de um sistema nacional de educação no nosso país, proporcionando uma articulação e uma identidade para o setor.

Portanto a criação da constituição trouxeram novas esperanças que resultou decepção pelo crestimento a neoconservadora que conseguiu tornar-se politicamente hegemônica a partir de 1990.

Dessa forma o que foi sendo visto foi uma piora da qualidade da educação e principalmente da educação pública no Brasil. Os índices e metas estabelecidos para redução do analfabetismo não tiveram grande progresso em termos absolutos. Reconhecendo a necessidade de aumento de investimentos públicos para melhorar os índices da educação no Brasil e conseqüentemente a melhoria da qualidade da educação.

Essa situação vem se deteriorando nos últimos anos, pois o estado brasileiro acaba não assumindo a educação pública como prioridade para o país e conseqüentemente suas responsabilidades. No entanto essa situação não está legada simplesmente por uma questão de competência dos agentes públicos e sim por uma por uma agenda para atender determinações dos organismos internacionais para a educação.

No Brasil isso se expressou de forma mais clara tanto no governo de Fernando Collor de Mello assim como no Governo Fernando Henrique Cardoso que atenderam de forma clássica as medidas adotadas pelo FMI e Banco Mundial para a educação no Brasil.

Em ambos os governos a reprodução de um discurso que reconhecia o papel da educação como fundamental pra o desenvolvimento do Brasil, mas em contrapartida o que sugeriam a era uma forte redução nos investimentos em educação aumentando as parcerias público-privada e as organizações não governamentais como necessárias para educação brasileira.

O que fica claro e que a falta de vontade política na realização de medidas efetivas para a o crescimento e um desenvolvimento da educação brasileira não passa só por um problema de gestão, mas principalmente por um projeto político de educação que antenda as necessidade da nossa sociedade.

Nesse sentido a necessidade de investimentos e a criação de um sistema nacional de educação são passos necessários para realizarmos esse projeto. O próprio Saviani ressalta que tanto a manutenção e o desenvolvimento devem ser articulados pelo sistema nacional articulado.

De certa forma a manutenção do que já existe necessita tanto da reforma da sua infra- estrutura e na conseqüente melhoria das condições encontradas. Além disso, no desenvolvimento das necessidades ampliando sua oferta com qualidade.

Os Investimentos irão Ficar evidentes na parcela do PIB que hoje o Brasil investe na educação enquanto que os países que tiveram um grande desenvolvimento na educação tiveram um percentual de pelo menos 10% do PIB na educação o Brasil não investe mais que 6%.

A partir dessas análise Saviani irá reconhecer o fato de o Brasil não ainda ter criado um Sistema Nacional de Educação que possibilite o desenvolvimento da educação, como ocorreu recentemente em países como a Coréia do Sul e o Japão. Em ambos os países se criaram recentemente um sistema nacional como projeto para o desenvolvimento econômico dos mesmos.

Portanto todo o projeto de tramitação da atual LDB, que tinha como objetivo sanar um problema histórico acabaram por retroceder , pois em cada reforma estrutural na educação proposta pelos setores progressistas o argumento utilizado era a inconstitucionalidade dos projetos e principalmente a iniciativa privada.

De certa maneira fica e vidente que as forças conservadoras entram em choque com os setores progressistas e nesse embate o que acabou prevalecendo foram as propostas conservadoras. No entanto os quadros da correlação de forças colocados nesse momento não estavam favoráveis para

...

Baixar como (para membros premium)  txt (8.8 Kb)  
Continuar por mais 5 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com