TECNOLOGIA DE PERSPECTIVAS NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS - LEI DE NEGÓCIOS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL

Adriane Gomes

Ana Mara Alves

Bianca Barreto

Cristiano de Freitas Rocha

Neuza Alves Vieira

Tutor Presencial:

Macaé, 17 de Novembro de 2012.

SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................................................

Direito comercial................................................................................................................

Direito Empresarial...........................................................................................................

Empresário, Empresa e sua Evolução.............................................................................

O Novo Direito Empresarial.............................................................................................

Apresentação da Empresa................................................................................................

Histórico da Empresa........................................................................................................

Empresário, Empresa e sua Evolução.............................................................................

O Novo Direito Empresarial.............................................................................................

Resumo...............................................................................................................................

Referência e Bibliografia:.................................................................................................

Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas.

Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois estada difundido em todo o mundo civilizado.

Na época do Renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e tinham autonomia em relação á realeza e aos senhores feudais.Para poder regulamentar essas corporações de ofício,foram surgindo normas para disciplinar seus filiados de sorte a evitar conflitos.

Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial.

Direito Empresarial

Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares.O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

No Brasil, o Código Comercial – Lei nº 566, de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio, e defina como mercância:

a-Indústria / b- Bancos / c- Bancos / d- Logística / e- Espetáculos Públicos / f- Seguros / g- Armação e expedição de navios.

A defasagem entre a teoria dos atos de comércio e a realidade do Direito foram sentidas,no que diz respeito á prestação de serviços,negócios imobiliários e atividade rural.Sendo que parte dessa distorção procurou-se corrigir por meio de doutrina, jurisprudência e leis esparsas como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas.

Com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil) que revogou a primeira parte do código comercial – houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria.

Apresentação da empresa

Colégio Bruno Ostmann, instituição particular, localizada na Rua Conde de Araruama, nº 346, Centro – Macaé – RJ – Cep: 27910-300

Empresa de pequeno porte, cujo ramo de atuação é a Educação.

Razão social: Sociedade Educacional Bruno Ostmann

CNPJ: 30.409.239/001-80

Número de Funcionários: 65

Principais executivos:

Rodrigo Ostmann - Gerente Administrativo

Silas de Freitas Oliveira – Diretor Administrativo

Úrsula Ostmann – Diretora Administrativa

Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi – Diretora Pedagógica

FATURAMENTO: Mês de Outubro

Maternalzinho ao 1º ano do Ensino Fundamental R$ 30.069,83

2º ano do Ensino Fundamental ao 9º ano do Ensino Fundamental R$ 127.113,30

TOTAL: R$ 157.183,13

HISTÓRICO DA EMPRESA

A empresa foi fundada em 1983. A escola possui aproximadamente 30 anos na cidade e tem em seu histórico o reconhecimento por excelência em ensino devido o alto índice de aprovações em vestibulares e Escola Técnica, caracteriza-se por sua ampla estrutura física, com pátio suficientemente grande, salas amplas, arejadas e bem iluminadas, inclusive com ar-condicionado. No total são 9 salas de aula, 1 brinquedoteca, 1 sala de leitura, 1 sala de balé,